DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(s) herdeiros do(a) senhor(a) OLINTO ALVES DOS SANTOS , possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0001, QUADRA SUBURBANA, SETOR Z4 , localizado na Rua João Groneon, s/n°, Bairro Zona Suburbana 04 – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento Planimétrico Georreferenciado é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização fundiária junto a este DRFU para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve ser publicado no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA.
São Félix do Xingu/PA, 02 de Setembro de 2026.
DIEGO DA CUNHA FREIRE
Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: D982686B
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO
PORTARIA Nº 1137/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1137/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Felix de Xingu, Estado do Pará, Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o decreto nº04/2025.
Em conformidade com o Artigo 179 da Lei Complementar nº63/2012 considerando o Registro de Nascimento, em anexo,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade a servidora Andreia dos Santos Cruz, Agente Comunitária de Saúde, lotada na SEMSA, no período de 29/07/2026 a 28/01/2027.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/07/2026, revogados as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
São Félix do Xingu-PA, 10 de agosto de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº04/2025
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: BEE7A883
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.191/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.191/2026 – SEMSA/GAB
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2608011-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar viagem a serviço ao servidor Jalkes Ferreira de Souza, lotado na SEMSA, exercendo sua função como Coordenador da Vigilância em Saúde, irá realizar viagem para reunião com a equipe sobre o programa SINAN para monitoramento dos pacientes de hanseníase e TB nas UBS, na localidade do Distrito Sudoeste, Lindoeste, Cascalheira, Ladeira Vermelha e Teilândia, na zona rural do município, no dia 23/08 a 30/08/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 7.1/2 (sete e meia) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 24 de agosto de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: D8FA566B
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.192/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.192/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2608011-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar viagem a serviço a servidora Erica Santos da Silva, lotada na SEMSA, chefe de departamento, irá realizar viagem para apoio técnico sobre o programa SINAN para monitoramento dos pacientes de hanseníase e TB nas UBS, na localidade do Distrito Sudoeste, Lindoeste, Cascalheira, Ladeira Vermelha e Teilândia, na zona rural do município, no dia 23/08 a 30/08/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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