DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 085/2026/SEMAD/SAGA.
PORTARIA Nº 085/2026/SEMAD/SAGA.
São Geraldo do Araguaia - Pará, 02 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Sr. ADIR CARRAFA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º- Ceder com ônus para esta municipalidade, o servidora EDUARDA DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo - Contrato inicial nº - 001/2026, lotada junto à Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública do Estado do Pará, exercendo suas funções na Defensoria Pública de São Geraldo do Araguaia-Pa.
Art. 2º - A cedência será pelo período de 12/01/2026 até 31/12/2026 , conforme Art. 56 da Lei municipal nº 274/2006- Estatuto do Servidor Municipal.
Art. 3º- Esta cedência poderá ser extinta a qualquer tempo, por mera conveniência ou necessidade do ente municipal, o qual deverá comunicar ao cessionário com 30 (trinta) dias de antecedência.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 12 de janeiro de 2026.
LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO Nº5.441/10.50.1988 LEI MUNICIPAL Nº274/25.08.2006 MATRICULA:5899397
Publicado por: Isabel Farias Muorão Código Identificador: 67AEB50F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº156/2026- SEMAS/SAGA
PORTARIA Nº156/2026- SEMAS/SAGA. São Geraldo do Araguaia em, 31 de Agosto de 2026.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA , em cumprimento as atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, RESOLVE:
I – AUTORIZAR o pagamento de diárias na classificação “Com a distância de 325km” no valor de R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais), a servidora abaixo informado, nos termos do Decreto Municipal 08/2022:
KARLA VANESSA BRITO ROCHA MONTEIRO – PSICÓLOGA – 02 (duas) diárias, Dentro do Estado Região Carajás. II – A diária é referente à viagem da Servidora com destino a Redenção - PA, servidora irá fazer uma Busca Ativa da Família na referida localidade. A viajem acontecerá nos dias 01 e 02/09/2026 conforme solicitação do Memorando n° 194/2026/SEMAS/SAGA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO Sec. Mun. De Assistência Social Portaria nº 166/2025
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
ADIR CARRAFA
Secretário Municipal de Administração Portaria nº 006/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 81ED570C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº155/2026- SEMAS/SAGA
PORTARIA Nº155/2026- SEMAS/SAGA. São Geraldo do Araguaia em, 28 de Agosto de 2026.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA , em cumprimento as atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, RESOLVE:
I – AUTORIZAR o pagamento de diárias na classificação “Com a distância de 160km” no valor de R$ 303,60 (trezentos e três reais e sessenta centavos), ao servidor abaixo informado, nos termos do Decreto Municipal 08/2022:
JOSÉ CARLOS SOUSA LOPES – MOTORISTA – 01 (uma) diárias, Dentro do Estado Região Carajás.
II – A diária é referente à viagem do Servidor com destino a Marabá - PA, servidor irá leva duas usuárias acompanhada pelo CREAS, na Caixa Econimica Federal. A viajem acontecerá no dia 31/08/2026 conforme solicitação do Memorando n° 193/2026/SEMAS/SAGA. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO
Sec. Mun. De Assistência Social Portaria nº 166/2025
LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO Nº5.441/10.50.1988 LEI MUNICIPAL Nº274/25.08.2006 MATRICULA:152003
Publicado por: Isabel Farias Muorão Código Identificador: FAA72D50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº157/2026- SEMAS/SAGA
PORTARIA Nº157/2026- SEMAS/SAGA. São Geraldo do Araguaia em, 31 de Agosto de 2026.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA , em cumprimento as atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, RESOLVE:
I – AUTORIZAR o pagamento de diárias na classificação “Com a distância de 325km” no valor de R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais), ao servidor abaixo informado, nos termos do Decreto Municipal 08/2022:
JOSE CARLOS DE SOUSA LOPES – MOTORISTA – 02 (duas) diárias, Dentro do Estado Região Carajás.
II – A diária é referente à viagem do Servidor com destino a Redenção - PA, servidor irá levar a tec. do CREAS a Busca Ativa da Família na referida localidade. A viajem acontecerá nos dias 01 e 02/09/2026 conforme solicitação do Memorando n° 194/2026/SEMAS/SAGA.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO
Sec. Mun. De Assistência Social Portaria nº 166/2025
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