DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO Nº5.441/10.50.1988 LEI MUNICIPAL Nº274/25.08.2006 MATRICULA:5899397
Publicado por: Isabel Farias Muorão Código Identificador: 018215F7
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ERRATA DO EXTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº005/2026 PUBLICADO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026 – “DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – ANO XVII | Nº 4079– PÁG. 156”
ONDE SE LÊ: CNPJ Nº 60.313.086/0001-34
LEIA-SE: CNPJ N° 09.120.837/0001-49
Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: FA96920D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026
O Fundo Municipal de Educação de São João da Ponta/PA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 106, I, 107 e 124, I, "b"), torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2026, celebrado com a empresa G-FORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.873.283/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência de 14/07/2026 a 14/10/2026, e acréscimo de saldo contratual no valor de R$ 192.263,90 (cento e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa centavos), referente à execução dos serviços de reforma e ampliação da EMEF Raul Lagoia, na localidade de Deolândia, município de São João da Ponta/PA. Data de Assinatura: 01 de julho de 2026.
JOSÉ CLÁUDIO RABELO CHAVES,
Secretário Municipal de Educação / Gestor do Fundo.
Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 4C90A6F2
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20222754
Origem: Pregão nº 019/22; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Ednaldo J. de S. Amaral LTDA; Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no Município De São Miguel Do Guamá/PA; valor: R$ 225.827,61; vigência: 01 de julho 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 29 de junho 2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250206
Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-0011; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): Maria Elizabeth Andrade da Cunha; Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel Do Guamá/PA; valor: R$ 21.600,00; vigência: 01 de abril 2026 à 31 de março de 2027. Data da Assinatura: 25 de março 2026
Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: F5F1A23E
DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250244
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250244
ORIGEM: Dispensa de licitação nº 7/2025-0001 CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora da Rosa Mistica; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Miguel do Guamá; valor: R$ 52.187,99: Vigência: inicio em 01 de julho de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura : 24 de junho de 2026.
Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: 7250FD5E
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 056/2026/PMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026/PMS
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais, produtos (químicos) para manutenção das piscinas do Parque Ambiental no município de Sapucaia- PA.
DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 04 de setembro de 2026 até as 09:00min (horário de Brasília/DF) do dia 17 de setembro de 2026 .
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09:01 min (horário de Brasília) do dia 17 de setembro de 2026 , através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro.
Outras informações na Sala de Licitações.
Sapucaia – PA, 03 de setembro de 2026.
REGIMAR ROSA DE OLIVEIRA
Decreto n.º 041/2025/GP Pregoeiro
www.diariomunicipal.com.br/famep 266