DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar gestão e fiscalização formal, contínua, documentada e segregada da execução contratual; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 152/2026/ADM, cujo objeto é a Contratação de apresentação artístico-musical do Padre Duda para integrar a programação cultural da IV Gincana de Independência do Município de Tucumã/PA, no dia 06 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de designação formal do(a) FISCAL TÉCNICO(A), com ciência prévia do agente e de seu substituto;

RESOLVE:

Contrato nº 20260414/2026.

Contratada: HOLY MUSIC PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA – CNPJ nº 61.037.366/0001-20

Art. 1º. Fica designado o servidor João Rodrigo Ribeiro Casas Novas , matrícula nº 1274761, ocupante do cargo de Diretor de Departamento II, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO.

Art. 2º. Fica designado como substituto o servidor Vanderli Oliveira da Silva Júnior , matrícula nº 1274746, ocupante do cargo de Assessor Especial II, para atuar nas ausências e impedimentos do titular.

Art. 3º. Compete ao agente designado, sem prejuízo da regulamentação municipal e da IN nº 08/2026/TCM-PA:

I – acompanhar a apresentação, conferindo data, local, duração, presença pessoal do Pastor Moisés Leopoldino e condições contratadas;

II – verificar previamente rider técnico, camarim, palco, som, iluminação, energia e passagem de som;

III – registrar ocorrências e comunicar situações que possam comprometer a apresentação;

IV – realizar o recebimento provisório com registro objetivo do cumprimento;

V – propor glosa ou outras providências em caso de execução parcial ou desconformidade;

RESOLVE:

Contrato nº 20260415/2026.

Contratada: TRAVEL FAMILY VIAGENS E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA – CNPJ nº 40.579.779/0001-66.

Art. 1º. Fica designado o servidor João Rodrigo Ribeiro Casas Novas , matrícula nº 1274761, ocupante do cargo de Diretor de Departamento II, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO.

Art. 2º. Fica designado como substituto o servidor Vanderli Oliveira da Silva Júnior , matrícula nº 1274746, ocupante do cargo de Assessor Especial II, para atuar nas ausências e impedimentos do titular.

Art. 3º. Compete ao agente designado, sem prejuízo da regulamentação municipal e da IN nº 08/2026/TCM-PA:

I – acompanhar a apresentação, conferindo data, local, duração, presença pessoal do Pastor Moisés Leopoldino e condições contratadas;

II – verificar previamente rider técnico, camarim, palco, som, iluminação, energia e passagem de som;

III – registrar ocorrências e comunicar situações que possam comprometer a apresentação;

IV – realizar o recebimento provisório com registro objetivo do cumprimento; V – propor glosa ou outras providências em caso de execução parcial ou desconformidade;

VI – elaborar relatório técnico e juntar evidências aos autos. Art. 4º. Titular e substituto deverão firmar Termo de Ciência e Compromisso e comunicar qualquer impedimento, conflito de interesses, limitação técnica ou sobrecarga.

Art. 5º. Esta Portaria deverá ser juntada aos autos e publicada nos meios oficiais exigidos.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigorará até a conclusão dos atos de recebimento, liquidação, pagamento e encerramento, salvo substituição formal. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

VI – elaborar relatório técnico e juntar evidências aos autos.

Art. 4º. Titular e substituto deverão firmar Termo de Ciência e Compromisso e comunicar qualquer impedimento, conflito de interesses, limitação técnica ou sobrecarga.

Art. 5º. Esta Portaria deverá ser juntada aos autos e publicada nos meios oficiais exigidos.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigorará até a conclusão dos atos de recebimento, liquidação, pagamento e encerramento, salvo substituição formal. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Tucumã/PA, 03 de setembro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO Prefeito Municipal

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: FDFD38E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA FISCAL DE CONTRATO Nº 20260415PMT

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL TÉCNICO PORTARIA Nº 006/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Celso Lopes Cardoso, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando os arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 003/2024 e a Instrução Normativa nº 08/2026/TCM-PA; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar gestão e fiscalização formal, contínua, documentada e segregada da execução contratual; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 151/2026/ADM, cujo objeto é a Contratação de apresentação artística do Pastor Moisés Leopoldino para integrar a programação cultural da IV Gincana de Independência do Município de Tucumã/PA, no dia 04 de setembro de 2026, na Praça de Eventos Tuto Pombo Kaiapó.

CONSIDERANDO a necessidade de designação formal do(a) FISCAL TÉCNICO(A), com ciência prévia do agente e de seu substituto;

Tucumã/PA, 03 de setembro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito Municipal

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 2196A6A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA MÊS DE AGOSTO DE 2026

Nº do Contrato: 593/SEMET/2025 CONTRATANTE:SEMET/FUNDEB CONTRATADO(A):HELLEN VITORIA ALVES DE SOUSA OBJETO:RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORARIO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DATA DE RESCISÃO:03/08/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL Nº 732/2024

Nº do Contrato: 610/SEMET/2025 CONTRATANTE:SEMET/FUNDEB CONTRATADO(A):HAFAELLA LUIZ DE MELO, OBJETO:RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORARIO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DATA DE RESCISÃO:26/08/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL Nº 732/2024

Nº do Contrato: 094/SEMET/2025 CONTRATANTE: SEMET/FUNDEB CONTRATADO(A): DAIANE DE SOUSA SOARES OBJETO:RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORARIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DATA DE RESCISÃO:01/08/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL Nº 732/2024

Nº do Contrato:506/SEMET/2025 CONTRATANTE:SEMET/FUNDEB

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