DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA , CNPJ Nº 27.185.397/0001-90. Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA , CNPJ Nº 00.465.113/0001-62. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 154.545,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais ), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.139.225,00(um milhão, cento e trinta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 31 de agosto de 2026.

1.560.110,00(um milhão, quinhentos e sessenta mil, cento e dez reais). Data da assinatura: 31 de agosto de 2026.

Tucumã – PA, 03 de setembro de 2026.

CICERO BARBOSA DA SILVA – Secretário Municipal Educação.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 4E2635C2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Tucumã – PA, 03 de setembro de 2026.

HAMILTON PACHECO DA SILVA–

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 93E1CB84

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20250510. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007FME , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO , CNPJ Nº 28.469.469/0001-93. Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA , CNPJ Nº 00.465.113/0001-62. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 28.725,00 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais) , nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 143.625,00(cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 31 de agosto de 2026.

Tucumã – PA, 03 de setembro de 2026.

CICERO BARBOSA DA SILVA –

Secretário Municipal Educação.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 398F945B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260414 – Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-043PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DO PADRE DUDA PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA IV GINCANA DE INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: HOLY MUSIC PROMOCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº: 61.037.366/000120, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) . Vigência: 03 de Setembro de 2026 até 03 de Outubro de 2026. Data de assinatura: 03 de Setembro de 2026.

Tucumã - PA, 03 de Setembro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO – Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: F58CA487

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260415 – Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-042PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO PASTOR MOISÉS LEOPOLDINO PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA IV GINCANA DE INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: TRAVEL FAMILY VIAGENS E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº: 40.579.779/0001-66, com o valor total de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) . Vigência: 03 de Setembro de 2026 até 03 de Outubro de 2026. Data de assinatura: 03 de Setembro de 2026.

Tucumã - PA, 03 de Setembro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO –

Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20250008. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007FME , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ Nº 29.182.845/0001-27. Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA , CNPJ Nº 00.465.113/0001-62. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R 287.250,00 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais) , nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: CCCCC3ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA FISCAL DE CONTRATO Nº 20260414PMT

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL TÉCNICO PORTARIA Nº 003/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Celso Lopes Cardoso, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando os arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 003/2024 e a Instrução Normativa nº 08/2026/TCM-PA;

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