DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
Art. 3º O fiscal designado deverá exercer suas atribuições em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, com o contrato e com os documentos técnicos integrantes do processo, registrando as ocorrências e adotando as providências cabíveis no âmbito de sua competência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA, 03 de setembro de 2026.
CARLOS ANTONIO VIEIRA
Prefeito Municipal de Tomé-Açu/PA
Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: CBBA01FF
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA PORTARIA MUNICIPAL Nº 130/2026.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL nº 130/2026.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HENRIQUE BORGES DA SILVA , Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 37, II da Constituição Federal e o Art. 53, II e XXVI da Lei Orgânica do Município de Trairão-PA;
RESOLVE :
Art. 1º Nomear FRANCILDA SANTOS TORRES , CPF nº XXX.856.XXX-0X, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I - DAS-2, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, em 03 de setembro de 2026.
HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal de Trairão
Publicado no átrio da Prefeitura Municipal, na data supra.
FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 6EF5770A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 9/2026-049FMS/2026
O Município de Tucumã , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Secretaria Municipal de Saúde , por intermédio da Comissão Permanente das Contratações , torna público que às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026 , fará realizar licitação na modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS E ADULTAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ/PA. , nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Tucumã-PA, 03 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA – Agente de Contratação – Decreto nº 019/2025.
Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 98E70D78
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP – Nº 9/2026-045PMT/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026/ADM
O Município de Tucumã , através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Pregão na forma Eletrônica com Sistema de Registro de Preços do tipo menor preço por item no dia 21 de setembro de 2026 , às 09:00 horas , tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Tucumã-PA, 03 de setembro de 2026.
CAIQUE NARCISIO PEREIRA -
Agente de Contratação - Decreto nº 280/2025.
Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 6CE4476D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20250516. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007FME , Objeto:
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
www.diariomunicipal.com.br/famep 268