Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 273

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

RECURSO: 12 361 0006 2.098 – Manutenção Ensino Fundamental 70% 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado Vigência: 07/08/2026 – 31/12/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL Nº 732/2024

Nº do Contrato: 121/Semet/2026

CONTRATANTE: Semet/Fundeb CONTRATADO(A): NADIA VIEIRA DOS SANTOS Objeto: Contrato temporário – PROFESSOR II-I Remuneração: r$ 2.647,06 RECURSO: 12 361 0006 2.098 – Manutenção Ensino Fundamental 70%

3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado Vigência: 07/08/2026 – 31/12/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL Nº 732/2024

Nº do Contrato: 122/Semet/2026 CONTRATANTE: Semet/Fundeb CONTRATADO(A): REGIANE SILVA MENDES Objeto: Contrato temporário – PROFESSOR II-II Remuneração: r$ 2.804,09

RECURSO: 12 365 0022 2.099 - Manutenção Ensino Infantil 70%/ Primeira Infância

3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado Vigência: 07/08/2026 – 31/12/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL Nº 732/2024

Nº do Contrato: 123/Semet/2026

CONTRATANTE: Semet/Fundeb CONTRATADO(A): UDSON ROCHA DUTRA Objeto: Contrato temporário – PROFESSOR II-II Remuneração: r$ 2.804,09 RECURSO: 12 361 0006 2.098 – Manutenção Ensino Fundamental 70%

3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado Vigência: 07/08/2026 – 31/12/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL Nº 732/2024

Nº do Contrato: 127/Semet/2026

CONTRATANTE: Semet/Fundeb CONTRATADO(A): ANA VITORIA BARBOSA BRAGA Objeto: Contrato temporário – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Remuneração: UM SALÁRIO MÍNIMO RECURSO: 12 361 0006 2.098 – Manutenção Ensino Fundamental 70%

3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado Vigência: 24/08/2026 – 31/12/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL Nº 732/2024

Nº do Contrato: 128/Semet/2026 CONTRATANTE: Semet/Fundeb

CONTRATADO(A): RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS Objeto: Contrato temporário – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Remuneração: UM SALÁRIO MÍNIMO RECURSO: 12 361 0006 2.098 – Manutenção Ensino Fundamental 70%

3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado Vigência: 24/08/2026 – 31/12/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL Nº 732/2024

Nº do Contrato: 129/Semet/2026 CONTRATANTE: Semet/Fundeb

CONTRATADO(A): ROSANGELA COSTA SILVA Objeto: Contrato temporário – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Remuneração: UM SALÁRIO MÍNIMO RECURSO: 12 365 0022 2.099 - Manutenção Ensino Infantil 70%/ Primeira Infância

3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado Vigência: 25/08/2026 – 31/12/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL Nº 732/2024

Publicado por: Cláudia Maria Pereira Barros Código Identificador: BB09122E

Nº do Contrato: 124/Semet/2026

CONTRATANTE: Semet/Fundeb

CONTRATADO(A): GISELLY MACHADO CARVALHO Objeto: Contrato temporário – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Remuneração: UM SALÁRIO MÍNIMO RECURSO: 12 361 0006 2.098 – Manutenção Ensino Fundamental 70%

3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado Vigência: 20/08/2026 – 31/12/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL Nº 732/2024

Nº do Contrato: 125/Semet/2026 CONTRATANTE: Semet/Fundeb

CONTRATADO(A): LUCIANA CARNEIRO RIBEIRO Objeto: Contrato temporário – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Remuneração: UM SALÁRIO MÍNIMO RECURSO: 12 361 0006 2.098 – Manutenção Ensino Fundamental 70%

3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado Vigência: 24/08/2026 – 31/12/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL Nº 732/2024

Nº do Contrato: 126/Semet/2026 CONTRATANTE: Semet/Fundeb

CONTRATADO(A): CLAUDECY DE MELO

Objeto: Contrato temporário – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Remuneração: UM SALÁRIO MÍNIMO RECURSO: 12 361 0006 2.098 – Manutenção Ensino Fundamental 70% 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado Vigência: 24/08/2026 – 31/12/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL Nº 732/2024

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-057

4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2020505

Contratante: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.164.691/0001-84. Contratada: JMC SERVIÇOS E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 35.606.767/0001-43

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para locação de licença de uso de software e prestação de serviços técnicos por tempo determinado, objetivando atender a Secretaria de Educação e suas unidades escolares da rede Municipal de Tucuruí/PA, por mais 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 18/08/2026 Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II – Renovação de contratos de prestação de serviços contínuos

JACKSON DIAS DA COSTA

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Hrelrry Milhomem da Silva Código Identificador: FC995758

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ