Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 275

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

Gabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2026.

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Diogo Silva Pereira Código Identificador: CB5B5CDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 032/2026/FME

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2026/FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026/PMX PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO SRP nº 025/2026/FME

A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS (KARATÊ, BOX, JIU-JITSU) , para atender as demandas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara/PA.

Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo(a) seu representante legal Sr(a). GENIVAL FERNANDES DA SILVA, Secretário Municipal.

FORNECEDORES REGISTRADOS:

Empresa: EVOLUX ODONTOMEDICA LTDA , C.N.P.J. nº 41.168.853/0001-14 estabelecida à estabelecida à Rua Dezenove, nº 8 Quadra 78, Bairro Jardim América, XINGUARA/PA, CEP 68557854, com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 , perfazendo o valor total de R$ 146.153,00 (cento e quarenta e seis mil e cento e cinquenta e três reais).

Valor total da Ata de registro de Preços: R$ 146.153,00 (cento e quarenta e seis mil e cento e cinquenta e três reais).

Xinguara/PA, 28 de agosto de 2026.

GENIVAL FERNANDES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Herica Santos da Silva Código Identificador: 34089729

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 032 - 2026 - FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 076/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO- SRP - Nº 032/2026/FME EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando o resultado obtido no certame, adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PRÁTICAS DE ARTES MARCIAIS (KARATÊ, BOX, JIUJITSU) , para atender as demandas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara/PA, em favor da firma:

Empresa: EVOLUX ODONTOMEDICA LTDA , inscrita no C.N.P.J. nº 41.168.853/0001-14, estabelecida à Rua Dezenove, nº 99, nº 8 Quadra 78, Bairro Jardim América, CEP: 68.557-854, Xinguara/PA, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 , perfazendo um valor total de R$ 146.153,00 (cento e quarenta e seis mil cento e cinquenta e três reais).

Xinguara-PA, 26 de agosto de 2026.

GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Herica Santos da Silva Código Identificador: 2992F1E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 321/2026/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 072/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 030/2026/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 321/2026/PMX

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE : 04.122.0107.2069 - MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR .

CONTRATADA: SML – SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Inscrita no CNPJ sob o nº. 18.549.387/0001-03, Estabelecida Na Avenida Caiena, Nº 1201, Bairro Vila Rica, Cidade, Parauapebas/PA, CEP 68.515.000, Telefone: (94) 9946-8822, (94) 8118-3522, e-mail: [email protected], [email protected], representado neste ato pelo Sr. FLAVIO HENRIQUE MARQUES MUNIZ.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 349.474,80 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Xinguara - PA, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: 749F83EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 326/2026/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 072/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 030/2026/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 326/2026/PMX

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.