DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 607.693,85 (SEISCENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) .

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Xinguara/PA, 03 de setembro de 2026 .

Publicado por:

Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 939ED239

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 363/2026/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 196/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - N° 078/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 363/2026/SEMEC

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS E OUTROS, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025/PMX, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE XINGUARA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 078/2025/PMX .

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE : 12.122.0103.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.552.999/0001-96, com sede na Rua Francisco Matarazzo, s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA .

CONTRATADA: B&C EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no C.N.P.J. nº 48.594.284/0001-18, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, nº 47, Bairro Beira Rio, Imperatriz/MA, CEP: 65.900-560, telefone: (99) 98404-2113, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Barros Nunes. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 30.746,40 (TRINTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) .

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Xinguara/PA, 03 de setembro de 2026 .

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: C0F91317

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 364/2026/A.SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 196/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - N° 078/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 364/2026/A.SOCIAL

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS E OUTROS, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025/PMX, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE XINGUARA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 078/2025/PMX .

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE : 08.122.0101.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.440.733/0001-51, com sede na Av. B, s/nº, Jardim América, Xinguara, Estado do Pará, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA .

CONTRATADA: B&C EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no C.N.P.J. nº 48.594.284/0001-18, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, nº 47, Bairro Beira Rio, Imperatriz/MA, CEP: 65.900-560, telefone: (99) 98404-2113, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Barros Nunes. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 3.555,15 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) .

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Xinguara/PA, 03 de setembro de 2026 .

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 9EB7B116

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 365/2026/SEMMATUR

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 196/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - N° 078/2025/PMX

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