DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 365/2026/SEMMATUR

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS E OUTROS, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025/PMX, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE XINGUARA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 078/2025/PMX .

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE : 18.122.0105.2065 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. MEIO AMBIENTE

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 20.014.355/000147, com sede na Rua Pontes de Miranda, nº 795, Centro, Xinguara, Estado do Pará, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES .

CONTRATADA: B&C EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no C.N.P.J. nº 48.594.284/0001-18, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, nº 47, Bairro Beira Rio, Imperatriz/MA, CEP: 65.900-560, telefone: (99) 98404-2113, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Barros Nunes. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 6.341,60 (SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) .

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Xinguara/PA, 03 de setembro de 2026 .

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 24EF0123

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 366/2026/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 196/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - N° 078/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 366/2026/FMS

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS E OUTROS, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025/PMX, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 078/2025/PMX .

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE : 10.122.0102.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.194.088/0001-46, com sede na Rua Cruz e Souza, nº 307, Centro, Xinguara, Estado do Pará, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. SABRINA AIRES DA SILVA .

CONTRATADA: B&C EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no C.N.P.J. nº 48.594.284/0001-18, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, nº 47, Bairro Beira Rio, Imperatriz/MA, CEP: 65.900-560, telefone: (99) 98404-2113, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Barros Nunes. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 4.832,20 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) .

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Xinguara/PA, 03 de setembro de 2026 .

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 7E016990

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6ª CHAMADA PRELIMINAR DOS HABILITADOS/APROVADOS E CONVOCADOS PSS Nº 01/2026

MUNICIPIO: ABAETETUBA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEMEC FUNÇÃO: Auxiliar de docência na educação infantil

A Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, após análise documental realizada pela Comissão de Avaliação e Organização, torna pública a 6ª lista de candidatos

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