DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

• Iara Jeane de Oliveira – representante do Sindicato Rural do Sul do Amazonas – SINDISUL;

• Taynara Miranda Saatkamp – representante do Sindicato Rural do Sul do Amazonas – SINDISUL;

• Adriane Passos Silva de Oliviera – representante da Prefeitura Municipal de Apuí;

• Antonio Carlos Nunes do Nascimento – representante da Secretaria Municipal de Produção – SEMPA;

• Adeilson Silva Souza – representante da Secretaria Municipal de Produção – SEMPA

• Jociele Francisca dos santos – representante do Idesam - Instituto de Conservação e Desenvolvimento da Amazônia

• Manuela Crot – representante Amazonia Agroflorestal

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em Exercício

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: FAC7F333

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM N° 645/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

• Jane Gracielly R. Souza– representante do Sicoob

• Vinicius Martins Soares – representante Sicoob.

Art. 2º – Compete à Comissão Organizadora:

I – Acompanhar as inscrições, conferir o atendimento aos requisitos estabelecidos no regulamento, orientar as participantes, organizar o recebimento e a identificação dos produtos, selecionar e acompanhar a Comissão Julgadora, proceder à apuração das notas, registrar o resultado em ata e adotar as demais providências necessárias à realização transparente e segura do concurso. A composição recomendada no regulamento prevê sete integrantes, com representantes das instituições organizadoras e parceiras.

Art. 3 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a PORTARIA GPA/PMA-AM N° 594/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.

DILMA LIRA PORTO BOTTON

Prefeita Municipal em Exercício

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 001/2022 do Município de Apuí/AM.

RESOLVE:

Art. 1 0 - Conceder Adicional de PRODUTIVIDADE no percentual 50% do vencimento base, ao servidor KLEBER RODRIGUES, matrícula nº 399, concursado no Cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a PORTARIA GPA/PMA-AM N° 522/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 01 de Agosto de 2026, vigorando até 31 de Dezembro de 2026.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: C2769A44

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM N° 644/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria.

A PREFEITA MUNICIPAL DE APUÍ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições Legais, Considerando a previsão na Lei Municipal nº 003/1997, artigo 34, VII, a qual autoriza a Vacância do Cargo Público.

RESOLVE:

Art. 1º – Declarar, a contar de 25/08/2026, a vacância dos cargos públicos de PROFESSOR 20H, ocupada pela servidora SALETE MORAIS , matrícula n° 358, admitida através dos Concursos 001/2004 e 001/2008 por motivo de aposentadoria, nos termos do artigo 34, inciso VII da Lei Municipal n.º 003/1997.

Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 4BAF420A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM N° 646/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 001/2022 do Município de Apuí/AM.

RESOLVE:

Art. 1 0 – Retirar a função Gratificada de Supervisor II da servidora DILCE MARIA BEE , matrícula nº 2400, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 01 de Agosto de 2026.

Art. 1 0 – Conceder Adicional de PRODUTIVIDADE no percentual 30,85% do vencimento base, a servidora DILCE MARIA BEE , a parti de 01 de Agosto de 2026, vigorando até 31 de Dezembro de 2026.

Art. 3 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a partir de 01 de agosto de 2026.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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