DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna da Comissão Municipal de Contratações Públicas, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da pessoa física declarada vencedora.

IV – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 31/08/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: AD1D67FB

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado em favor da pessoa física JOSETE AUXILIADORA BRITO DA SILVA , inscrito no CPF sob n° 077.403.522-68, residente domiciliado na Avenida castelo branco, n° 396, bairro Centro, CEP: 69.540-000, cidade de Alvarães/AM; II – DETERMINAR a adoção da medida cabível para a futura contratação;

III – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

ALVARÃES (AM), 31 de agosto de 2026.

Atenciosamente,

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito de Alvarães

Publicado por: Janine de Araujo Frazão Código Identificador: 60195AB0

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE APUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 029/2026 SRP-CML/PMA PL Nº 069/2026

OPrefeito Municipal de Apuí-AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM N° 639/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE APUÍ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 001/2022 do Município de Apuí/AM.

RESOLVE:

Art. 1 0 - Conceder Adicional de PRODUTIVIDADE no percentual 71,2% do vencimento base, a servidora ISABEL DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1940, concursada no Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a PORTARIA GPA/PMA-AM N° 494/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 01 de Agosto de 2026, vigorando até 30 de Setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em Exercício

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 2CB598F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM N° 640/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

―ALTERA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO SABORES DO CAFÉ DE APUÍ 20026 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

R E S O L V E:

I – ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: COMERCIAL SCORPIONS LTDA - ME, CNPJ/MF: 16.672.986/0001-86; itens : 21, 22, 24, 25, 37, 38, 39, 40, 41 e 42; Valor Total : R$ 249.408,70.

LUSO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ/MF: 22.994.594/0001-36; itens: 19, 32, 33, 34, 35 e 36; Valor Total: R$ 271.569,00.

V E V PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA – ME, 21.602.394/0001-28; itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 43 e 44; Valor Total: R$ 640.143,45.

II – HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL Nº 069/2026 do PP Nº 029/2026, cujo objeto é Registro de Preço para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO APUÍ/AM – EXPOAP".

III – DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ/AM no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, "a" da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO a realização do Concurso Sabores do Café 2026, que integrará a programação da 37º EXPOAP, nos dias 04,05 e 06 de Setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os nomes abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Sabores do Café 2026:

• Daiane dos Santos Barbosa – representante da União de Mulheres do Agro de Apuí – UMA;

• Gesiany Freitas de Oliveira Pandolfi - representante da União de Mulheres do Agro de Apuí – UMA;

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