DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
Art. 2 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos Jurídicos a contar de 03 de Agosto de 2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE- AM .
Valor global do Contrato: R$ 40.450,00 (Quarenta Mil e quatrocentos e cinquenta Reais)
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.01.01 – Secretaria Municipal de Produção Rural Dotação Orçamentária: 20.608.0121.2035.0000 – Apoia e Assist. na Prod., Benef. E esc. Da Produção Vegetal
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte: 500RP
Código Identificador: 2FCBA3A5
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, no uso das atribuições que me foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 1800/2026 – PMATN , ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 017/2026 – CMCP/PMATN , com base no inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, para AQUISIÇÃO DE SEMENTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE- AM , em nome da empresa RISADINHA LTDA , através do CNPJ nº 84.117.159/000180 , com sede localizada na Av.Torquato Tapajós, 840, Flores, Manaus-Amazonas, CEP 69.058-830, em Manaus/AM, para o Lote 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 no valor de R$ 40.450,00 (quarenta mil e quatrocentos e cinquenta Reais).
Relata-se nos autos que a vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais.
II – A Secretaria Municipal de Administração para elaboração de Portaria de designação do Gestor e do Fiscal do Contrato; elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta, colher as assinaturas e, após, providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 01 DE JULHO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA
Prefeito Municipal de Atalaia do Norte
Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: 72C02352
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 077-A/2026 – PMATN
TERMO CONTRATO nº 077-A/2026 – PMATN - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 017/2026 – CML/PMATN .
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM
Contratado: RISADINHA LTDA , através do CNPJ nº 84.117.159/0001-80 .
DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 077-A/2026 – PMATN tem validade de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 02 de julho de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM, EM 02 DE JULHO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: 273B9F05
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 185 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 4774/2026 , de 27.08.2026 .
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR DIÁRIAS ao Sr.(a) . NATANAEL TENAZOR DA SILVA, Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Matrícula: 5555, Período de 30.08.2026 à 31.08.2026 com o Objetivo da Viagem : Participar do Encontro dos Agentes de Saúde do Educa Saúde Ambiental: Avaliação, Aprendizagens e Perspectivas, visando ao aprimoramento dos conhecimentos e troca de experiências contribuindo para a qualificação das ações e dos serviços de saúde desenvolvidos no Município de Atalaia do Norte.
Art. 2º. CONCEDER-LHE 01 (Uma) Diária na CAPITAL DO ESTADO no Valor Total de R$ 230,00 (Duzentos e Trinta reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021-GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Art. 3º. ―Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas , conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.‖ ―Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.‖ (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
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