DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 4A6D6A96
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 186 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 4772/2026 , de 27.08.2026 .
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR DIÁRIAS ao Sr.(a) . DIEGO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, Cargo: ENFERMEIRO, Matrícula: 8842, Período de 30.08.2026 à 31.08.2026 com o Objetivo da Viagem : Participar do Encontro dos Agentes de Saúde do Educa Saúde Ambiental: Avaliação, Aprendizagens e Perspectivas, visando ao aprimoramento dos conhecimentos e troca de experiências contribuindo para a qualificação das ações e dos serviços de saúde desenvolvidos no Município de Atalaia do Norte.
Art. 2º. CONCEDER-LHE 01 (Uma) Diária na CAPITAL DO ESTADO no Valor Total de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021-GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Art. 3º. ―Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas , conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.‖ ―Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.‖ (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
| Publicado por: |
|---|
| Tissiane Christie Gomes de Almeida |
| Código Identificador:40A35948 |
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 187 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 4773/2026 , de 27.08.2026 .
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR DIÁRIAS a Sr.(a) . RAIANE OLIVEIRA DA SILVA CRUZ, Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Matrícula: 7081, Período de 30.08.2026 à 31.08.2026 com o Objetivo da Viagem : Participar do Encontro dos Agentes de Saúde do Educa Saúde Ambiental: Avaliação, Aprendizagens e Perspectivas, visando ao aprimoramento dos conhecimentos e troca de experiências contribuindo para a qualificação das ações e dos serviços de saúde desenvolvidos no Município de Atalaia do Norte.
Art. 2º. CONCEDER-LHE 01 (Uma) Diária na CAPITAL DO ESTADO no Valor Total de R$ 230,00 (Duzentos e Trinta reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021-GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Art. 3º. ―Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas , conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens
correspondentes.‖ ―Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.‖ (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: B0231E2F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 188 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 4523/2026 , de 13.08.2026 .
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR PASSAGENS E DIÁRIAS a Sr.(a) . CLEIDE ANA RODRIGUES BROTAS PAIVA, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Matrícula: 6992, Período de 06.09.2026 à 10.09.2026 com o Objetivo da Viagem : O Pedido de Concessão justifica-se pela necessidade de participar da III Jornada Técnica do Programa de Apoio á Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas – TCE pela Educação, no período de 08 a 09 de Setembro de 2026, em Manaus-AM.
Art. 2º. CONCEDER-LHE 04 (Quatro) Diárias na CAPITAL DO ESTADO no Valor Total de R$ 1.800,00 (Mil e Oitocentos reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021-GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Art. 3º. ―Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas , conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.‖ ―Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.‖ (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: ABBCD8E3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 189 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 4522/2026 , de 13.08.2026 .
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR PASSAGENS E DIÁRIAS a Sr.(a) . ROSIMERY BATISTA MESQUITA, Cargo: PROFESSORA ZONA URBANA, Matrícula: 298, Período de 06.09.2026 à 10.09.2026 com o Objetivo da Viagem : O Pedido de Concessão justifica-se pela necessidade de participar da III Jornada Técnica do
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