DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

Programa de Apoio á Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas – TCE pela Educação, no período de 08 a 09 de Setembro de 2026, em Manaus-AM.

Art. 2º. CONCEDER-LHE 04 (Quatro) Diárias na CAPITAL DO ESTADO no Valor Total de R$ 1.800,00 (Mil e Oitocentos reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021-GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 3º. ―Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas , conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.‖ ―Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.‖ (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: F55812D6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 343/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;

CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 4791/2026 ;

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 4.560,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) as Pacientes: CLÁUDIA PACÍFICO DE OLIVEIRA CHAGAS , EMANUELLY PACÍFICO PRADA e MARIA ESTEFANY PACÍFICO PRADA, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 190 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 4706/2026 , de 24.08.2026 .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 9BE4946E

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR DIÁRIAS ao Sr.(a) . JAMES RODRIGUES GUEDES, Cargo: VICE-PREFEITO, Matrícula: 6998, Período de 25.08.2026 à 26.08.2026 com o Objetivo da Viagem : Tratar de assuntos relacionados ao Município e de fazer alinhamento e parceria com órgão e instituições para impedir o desabastecimento dos municípios da Tríplice Fronteira do Alto Solimões, a reunião será realizada no Município de Tabatinga-AM, juntamente com o Exército Brasileiro, Defesa Civil e demais órgãos.

Art. 2º. CONCEDER-LHE 01 (Uma) Diária no INTERIOR DO ESTADO no Valor Total de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021-GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 3º. ―Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas , conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.‖ ―Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.‖ (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 344/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;

CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 4792/2026 ;

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 1.100,00 (Mil e Cem reais) a Paciente GESSICA OLIVEIRA SALVADOR, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel da Silva Marinho Código Identificador: 7F5B8A4C

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 35D594C6

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