Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/09/2026 · pág. 15

DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 349/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 351/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;

CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 4797/2026 ;

R E S O L V E:

CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;

CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 4799/2026 ;

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) ao Acompanhante SEVERIANO RODRIGUES LIMA FILHO, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM da Paciente MARIA JOSÉ PACÍFICO DOS SANTOS , conforme documentos em anexo.

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) a Paciente MARIA DA ASSUNÇÃO MELLO DO NASCIMENTO, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 173B0A9E

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: CA7ADA53

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 350/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;

CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 4798/2026 ;

PORTARIA Nº 352/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;

CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 4800/2026 ;

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) ao Acompanhante PAULA DIONÍSIO DOLES MARUBO, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM da Paciente MARIA CÉLIA DIONÍSIA DOLES , conforme documentos em anexo.

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) a Paciente VOTE MONALISA BROTAS BATALHA, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: F4673EA1

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 001AE015

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 353/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.