DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito Municipal de Caapiranga

DARLENE NASCIMENTO MARQUES Secretária Municipal de Administração

O presente DECRETO foi publicado conforme Art. 97 da Lei Orgânica do Município/AM nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Caapiranga – Amazonas, aos 30 dias do mês de agsoto de 2026.

Publicado por: Andrew Raphael Garces Moreno de Oliveira Código Identificador: 17A80BC5

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026

O MUNICÍPIO DE CARAUARI, ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS – PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE , mediante as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e seus anexos, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 79, na Lei Federal nº 8.080/1990, na Lei Municipal nº 1.177/2019 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas, profissionais da área da saúde, para formação de cadastro de prestadores habilitados à eventual e futura contratação, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Carauari/AM, abrangendo as categorias de Assistente Social, Psicólogo, Médico Cirurgião, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Bioquímico, Cirurgião-Dentista, Nutricionista, Técnico de Enfermagem, Técnico de Patologia Clínica, Técnico de Radiologia, Técnico de Saúde Bucal e Fonoaudiólogo. PERÍODO INICIAL PARA RECEBIMENTO DOS

DOCUMENTOS: Para fins de formação da primeira relação de profissionais credenciados, os interessados deverão apresentar o requerimento e a documentação exigida no Edital no período de 01 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2026 , observado o horário de atendimento abaixo indicado.

LOCAL E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO: Os documentos

deverão ser apresentados presencialmente, mediante protocolo junto ao Setor de Licitação, na Secretaria Municipal de Finanças , situado à Rua Floriano Peixoto, s/nº, Centro, Carauari/AM , no horário de 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 .

ANÁLISE E FORMAÇÃO DA PRIMEIRA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS: Após o encerramento do período inicial, a Administração procederá à análise dos requerimentos e da documentação apresentada, promovendo a habilitação dos interessados que atenderem às condições estabelecidas no Edital. Havendo mais de um profissional habilitado para a mesma categoria, será realizado sorteio público exclusivamente para definição da ordem inicial dos credenciados daquela categoria , conforme as regras estabelecidas no Edital.

A data, horário e local do sorteio público serão divulgados previamente nos meios oficiais utilizados pela Administração, assegurada publicidade aos interessados.

Definida a ordem inicial, as convocações observarão o sistema de rodízio sucessivo , nos termos estabelecidos no Edital.

CREDENCIAMENTO PERMANENTE: O encerramento do período inicial em 08 de setembro de 2026 não implicará o encerramento do credenciamento . O Edital permanecerá aberto durante toda a sua vigência, permitindo o cadastramento permanente de novos interessados, nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Os requerimentos apresentados após o período inicial serão regularmente recebidos e analisados pela Administração. Os novos interessados que forem habilitados serão incorporados ao cadastro da

respectiva categoria, observados os critérios de distribuição da demanda e convocação estabelecidos no Edital. VIGÊNCIA DO EDITAL: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis nos meios oficiais de divulgação adotados pelo Município de Carauari/AM, sem prejuízo das demais formas de publicidade legalmente exigíveis.

Carauari/AM, 31 de agosto de 2026 .

MANOEL BRITO DE OLIVEIRA Secretário(a) Municipal de Saúde

Publicado por: John Audry Melo de Oliveira Código Identificador: ACE6CC28

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025 ESPÉCIE: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 048/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 048/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo, sem condutor, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias do Município de Carauari/AM.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carauari/AM. FORNECEDOR: PINAR COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 58.956.238/0001-75

PRAZO: Fica prorrogada a vigência da Ata pelo período de 12 (doze) meses, passando de 17/08/2026 à 17/08/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

Carauari/AM, 17 de agosto de 2026

JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: John Audry Melo de Oliveira Código Identificador: BEA562C5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 143/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carauari/AM, CNPJ nº 04.530.044/0001-84.

CONTRATADA: LUSADA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.290.881/0001-30.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 143/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE BOM JESUS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM.

VALORES: $ 116.069,30 (cento e dezesseis mil, sessenta e nove reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura deste Termo de Contrato.

SIGNATÁRIOS:

José Airton Freitas Siqueira – Prefeito Municipal de Carauari/AM. Adilson Costa Dos Santos Junior - Lusada Construções Ltda

Publicado por: John Audry Melo de Oliveira Código Identificador: 0972F82A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 144/2026

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