DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
O Prefeito Municipal de Coari, o senhor MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município, Resolve:
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: F4CFC0A7
EXONERAR os servidores de cargo em comissão, da Prefeitura Municipal de Coari, a contar de 02 de junho de 2026, nos termos do Art. 11, § 2 da Lei nº 404/2003.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1 JOCICLEIDE FERREIRA BALIEIRO ASSESSOR ESPECIAL OPERACIONAL 2 VILMARA SANTOS DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL OPERACIONAL
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 4 de junho de 2026.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 8FDFC751
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 4 DE JUNHO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Coari, o senhor MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município, Resolve:
EXONERAR os servidores de cargo em comissão, da Prefeitura Municipal de Coari, a contar de 17 de junho de 2026, nos termos do Art. 11, § 2 da Lei nº 404/2003.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 DANIELA ALVES DO ROSARIO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 4 de junho de 2026.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 0817EA76
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 5 DE MAIO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Coari, o senhor MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município, Resolve:
Resolve:
NOMEAR, a contar de 20 de maio de 2026, nos termos do Art. 11, § 2 da Lei nº 404/2003, para exercerem os cargos de provimento em comissão, na Secretaria Municipal de Fazenda, conforme as especificações abaixo.
NOME CARGO KARINE ARAUJO CASTRO ASSESSOR ESPECIAL OPERACIONAL
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 5 de maio de 2026.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
Prefeito Municipal de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025-PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2743/2026-SMCC PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 37/2025-SMCC PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2025-CCC ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE COARI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL . FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: EVANCLEY S. DE MELO
ME , inscrita no CNPJ nº 26.738.897/0001-49 .
OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 53/2025-PMC por mais 12 (doze) meses , bem como a renovação integral dos quantitativos originalmente registrados para cada item da Ata , restabelecendo-se os quantitativos ao limite originalmente licitado e registrado.
VIGÊNCIA: De 13 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027 . VALOR MÁXIMO ESTIMADO DOS QUANTITATIVOS RENOVADOS: R$ 2.821.019,13 (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, dezenove reais e treze centavos), mantidos os preços unitários registrados na Ata.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 , demais disposições legais aplicáveis e condições previstas na Ata de Registro de Preços nº 53/2025-PMC.
DATA DA ASSINATURA: Coari/AM, 05 de agosto de 2026 . PELO MUNICÍPIO: FABIOLA DE FREITAS REBELLO – Secretária Municipal da Casa Civil.
PELA EMPRESA: EVANCLEY SANTOS DE MELO – Representante Legal da EVANCLEY S. DE MELO ME.
Coari/AM, 05 de agosto de 2026.
FABÍOLA DE FREITAS REBELO
Secretária Municipal da Casa Civil
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 49E461C5
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TC 003-26 - CCE 006-25 - EXTRATO DO SEGUNDO DITIVO
EXTRADO DO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026 , celebrado em 11 de julho de 2026. PARTES: MUNICÍPIO DE CODAJÁS, por intermédio da Prefeitura e a Empresa CONSTRUTORA PILAR LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução original por 150 (cento e cinquenta) dias . SUPORTE LEGAL: Art. 124, inciso II da Lei nº 14.133/93 e Cláusula Segunda e Cláusula Décima Sexta do Termo de Contrato nº. 003/2026.
Codajás, em 11 de julho de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
PUBLICADO O PRESENTE EXTRATO POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA PREFEITURA , em conformidade com o disposto no artigo daLei Orgânica do Município de Codajás, em 11 de julho de 2026.
Publicado por: Jeimeson Caldas Lira Código Identificador: EBF22B6D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TC 066-25 - PE 029-25 - EXTRADO DO PRIMEIRO ADITIVO
www.diariomunicipal.com.br/aam 32