DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Locação de Imóvel n.º 27 / 2026, celebrado em 28 maio de 2026.
2. LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). LOCADOR: MASTER AMAZONAS LTDA (CNPJ: 10.516.734/0001-81).
3 . OBJETO : Locação de imóvel rural para sediar as instalações da casa de apoio aos professores que atuam na Escola Municipal Rural Marluce Carvalho Lobato de Souza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, do município de Humaitá – Amazonas.
4. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).
5. PRAZO : O prazo será de 12 (doze) meses, a contar da data de 28 de maio de 2026 até 27 de maio de 2027, conforme nota de empenho.
6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.39.14.00.00.00.1.500.1001. Nota de Empenho sob o nº. 362/2026, datado de 28/05/2026.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato de Locação de Imóvel teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 763/2026, Inexigibilidade de Licitação 142/2026 (Art. 74, inciso V), Lei Federal n° 14.133/2021.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 7F36AA54
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2361/2025
1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo, celebrado em 19/08/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços n° 12/2025, celebrado em 01/09/2025.
2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, referente a locação de imóvel rural para sediar as instalações do anexo da Escola Municipal Rural Antonieta Ataíde II, comunidade de Cristolândia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
3. LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (63.675.521/0001-69).
4. LOCADOR: RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA (CPF N° 760.765.472-00).
5. PRAZO: Fica o contrato aditivado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2026 e encerrando em 31 de agosto de 2027.
6. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo decorre do permissivo legal contido no art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 2B1CA9E7
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IPIXUNA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo ―menor preço por item‖, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026.
Objeto : Fornecimento de cestas básicas, destinado atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO : 16 de setembro de 2026, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026.
Objeto : Fornecimento de material de limpeza, destinado atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO : 17 de setembro de 2026, às 09:00 horas
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 – Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected].
IPIXUNA/Am, 31 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Adm. e Planejamento
Publicado por: Carloneris Martins de Lima Código Identificador: 85AE6B8B
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 189/2022.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, e a EMPRESA: RIOS CONSTRUCOES E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA.
OBJETO: 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 189/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. VIGÊNCIA: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO Nº 189/2022, FIRMADO ENTRE AS PARTES ACIMA DESCRITAS, PRORROGADO POR MAIS 10(dez) MESES, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2026, TENDO, PORTANTO, NOVO VENCIMENTO EM 30 DE JUNHO DE 2027.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba
Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: 1FC787DA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.113/2026 - GAB/PMI
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