DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 99BBE66E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.126/2026 - GAB/PMI
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) MELQUE PIMENTEL DE AQUINO, matrícula nº 6.327-1C, função de Coordenador Distrital, lotado (a) na Casa Civil do Município de Iranduba, referente ao biênio de 01/2025 a 01/2026, a serem gozadas a contar de 01/09/2026 a 30/09/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 73D8B69D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.127/2026 - GAB/PMI
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) JORGE ANDRÉ SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº 4.044-3A, função de Vigia, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Iranduba, referente ao biênio de 04/2025 a 04/2026, a serem gozadas a contar de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 58CB0E77
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.128/2026 - GAB/PMI
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 15 (QUINZE) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 15 (quinze) dias para o (a) Servidor (a) REBECA DA SILVA CORTEZ, matrícula nº 7.456-1C, função de Diretor de Departamento, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde Iranduba, referente ao biênio de 08/2025 a 08/2026, a serem gozadas a contar de 16/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: DAA96D33
GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2026 – CMAS
Dispões sobre a Aprovação da Revogação da Resolução Nº 017/2021, Resolução Nº 017/2022 e Resolução Nº 018/2022, para fins de redirecionamento dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 130185220210001, de autoria do Deputado Federal Silas Câmara, no valor de R$ 331.910,00 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e dez reais), acrescido dos rendimentos de aplicação financeira, que totalizavam, em 30 de junho de 2026, o montante de R$ 503.737,04 (quinhentos e três mil, setecentos e trinta e sete reais e quatro centavos), bem como os rendimentos financeiros futuros, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Iranduba – SEMAS.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Iranduba – CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 132/2007 de 23 de julho de 2007 no art. 3º II e tendo em vista a deliberação do Conselho, em Reunião Ordinária, realizada em 30 de julho de 2026.
CONSIDERANDO a Ata nº 010/2026-CMAS, de Aprovação da Revogação da Resolução Nº 017/2021, Resolução Nº 017/2022 e Resolução Nº 018/2022, para fins de redirecionamento dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 130185220210001, de autoria do Deputado Federal Silas Câmara, no valor de R$ 331.910,00 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e dez reais), acrescido dos rendimentos de aplicação financeira, que totalizavam, em 30 de junho de 2026, o montante de R$ 503.737,04 (quinhentos e três mil, setecentos e trinta e sete reais e quatro centavos), bem como os
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