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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/09/2026 · pág. 87

DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018;

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) JOSE FRANCISCO CORREA DE CASTRO , Assistente Administrativo – Efetivo (a), Matrícula nº 277-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento – SEPROR, 90 (Noventa) dias de LICENÇA ESPECIAL , referente ao período aquisitivo de 2020/2025, a considerar de 02/08/2026 a 30/10/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 02/08/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 18 DE MAIO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 31A42C66

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1262, DE 18 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) CLARA MARIA DOS SANTOS PANTALEÃO , Professor (a) I – Efetivo (a), Matrícula nº 183-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (Cento e Oitenta) dias de LICENÇA ESPECIAL , referente aos períodos aquisitivos de 2012/2017 e 2017/2022, a considerar de 18/05/2026 a 13/11/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 18/05/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 18 DE MAIO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 1CB6FA6D

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1264, DE 18 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) ROSENY ALVES DA CRUZ , Professor (a) I – Efetivo (a), Matrícula nº 1100-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 90 (Noventa) dias de LICENÇA ESPECIAL , referente ao período aquisitivo de 2020/2025, a considerar de 18/05/2026 a 15/08/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 18/05/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 18 DE MAIO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: C9E411B5

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1265, DE 18 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) AUZILENE FERREIRA DA SILVA , Cozinheira/Merendeira – Efetivo (a), Matrícula nº 550-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 90 (Noventa) dias de LICENÇA ESPECIAL , referente ao período aquisitivo de 2008/2013, a considerar de 18/05/2026 a 15/08/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 18/05/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 18 DE MAIO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Munic. de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: C0300B6A

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