DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

Amazonas, 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVII | Nº 4179

Onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026

Objeto: Contratação de representação Artistas Musicais (BANDAS LOCAIS) para apresentação e shows na, no dia 15 de agosto de 2026, na zona rural do Município de Manaquiri/AM.

Leia-se: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026

Objeto: Contratação de representação Artistas Musicais (BANDAS LOCAIS) para apresentação e shows no TRADICIONAL EVENTO ESPORTIVO E CULTURAL DO ORIENTE FUTEBOL CLUBE, no dia 15 de agosto de 2026, na zona rural do Município de Manaquiri/AM.

CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) SONIA PASSOS SÁ , Auxiliar de Serviços Municipais - Efetivo (a), Matrícula nº 1282-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, 90 (Noventa) dias de LICENÇA ESPECIAL , referente ao período aquisitivo de 2015/2020, a considerar de 08/06/2026 a 05/09/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 08/06/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 13 DE MAIO DE 2026.

ELEM NARA FREITAS DE ARRUDA Agente de Contratação

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

Decreto Municipal Nº 005, 05/01/2026

Publicado por: Elem Nara Freitas de Arruda Código Identificador: 51E7EA4A

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1098, DE 12 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) PATRICIA CRUZ PEREIRA , Auxiliar de Serviços Municipais - Efetivo (a), Matrícula nº 29-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 90 (Noventa) dias de LICENÇA ESPECIAL , referente ao período aquisitivo de 2008/2013, a considerar de 04/05/2026 a 01/08/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 04/05/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 12 DE MAIO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Munic. de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 65590291

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1115, DE 13 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Munic. de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: D60EA483

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1166, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) ALESSANDRA QUEIROZ GALÚCIO BATISTA , do Cargo Comissionado de Gerente II – Setor de Documentação Escolar – CC-4, Matrícula nº 3157-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/04/2025. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 01 DE ABRIL DE 2025.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA PRADO Secretária de Governo - SEPLAN

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 56E9ABF1

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1235, DE 18 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

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