DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS. Empresa vencedora: L DA COSTA VASCONCELOS LTDA - 26.747.283/0004-76, com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5.

Parintins/AM, 31 de agosto de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 9037FD40

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 139/2026-SEMED, CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ARILZA MARIA MIRANDA FARIAS CARGA 2007

PORTARIA Nº. 139/2026-SEMED

A Cidadã GIZELLE BATISTA SOARES , Secretária Municipal de Educação de Parintins, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Nº 031/2025 - PGMP e pelo artigo 76, inciso I e II, da Lei Orgânica Municipal e o Decreto nº 076/2017-PGMP;

CONSIDERANDO o Requerimento do (a) servidor (a) Arilza Maria Miranda Farias, protocolado nesta secretaria no dia 27/02/2026, o qual solicita concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular – LIP, em sua carga de 2007 com a matrícula nº 3499.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a pedido, o (a) senhor (a), ARILZA MARIA MIRANDA FARIAS, servidor (a) público (a) municipal, Licença para tratar de Interesse Particular, em sua carga de Professor (a) 1ª a 4ª serie - Portaria nº 260/2007 - PGMP, conforme a Lei 011/86, Art. 83, Inciso V, e o Art. 91 e seus parágrafos, por um período de 300 (dias) anos sem direito a vencimento ou remuneração, a iniciar-se dia 01 de abril de 2026 a 25 de janeiro de 2027.

Art. 2º. A Coordenação de Recursos Humanos/SEMED para efetivar a Licença ora concedida, registrando no livro competente e ficha funcional para os fins de direito.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a aprovação e a sanção da Lei Complementar nº. 047/2025 - PGMP, que altera o quadro dos cargos de provimento em comissão constante do anexo III da Lei Complementar nº 016/2014PGMP, e a Lei nº 996/2025-PGMP, que dispõe sobre a reforma administrativa e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , o (a) senhor (a) CRISTINEY FONSECA DRAY , para o cargo de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) 40H, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, neste município de Parintins , a contar de 01/04/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se; Registre-se; Publique-se.

Parintins, 01 de abril de 2026.

GIZELLE BATISTA SOARES

Secretária Municipal de Educação - SEMED Decreto Nº 031/2025 – PGMP

Publicado por: Eliany Fonseca Ribeiro Código Identificador: 8EA4883D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 141/2026-SEMED NOMEAR COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) 20H LUCINARA ANDRADE DA COSTA

PORTARIA Nº. 141/2026-SEMED

A Cidadã GIZELLE BATISTA SOARES, Secretária Municipal de Educação de Parintins, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Nº 031/2025 - PGMP e pelo artigo 76, inciso I e II, da Lei Orgânica Municipal e o Decreto nº 076/2017-PGMP;

CONSIDERANDO a aprovação e a sanção da Lei Complementar nº. 047/2025 - PGMP, que altera o quadro dos cargos de provimento em comissão constante do anexo III da Lei Complementar nº 016/2014PGMP, e a Lei nº 996/2025-PGMP, que dispõe sobre a reforma administrativa e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , o (a) senhor (a) LUCINARA ANDRADE DA COSTA , para o cargo de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) 20H, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, neste município de Parintins , a contar de 01/04/2026.

Cientifique-se; Registre-se; Publique-se.

Parintins, 01 de abril de 2026.

GIZELLE BATISTA SOARES

Secretária Municipal de Educação - SEMED Decreto Nº 031/2025 – PGMP

Publicado por: Eliany Fonseca Ribeiro Código Identificador: A3B0CC21

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se; Registre-se; Publique-se.

Parintins, 01 de abril de 2026.

GIZELLE BATISTA SOARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 140/2026-SEMED NOMEAR COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) 40H CRISTINEY FONSECA DRAY

PORTARIA Nº. 140/2026-SEMED

A Cidadã GIZELLE BATISTA SOARES, Secretária Municipal de Educação de Parintins, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Nº 031/2025 - PGMP e pelo artigo 76, inciso I e II, da Lei Orgânica Municipal e o Decreto nº 076/2017-PGMP;

Secretária Municipal de Educação - SEMED Decreto Nº 031/2025 – PGMP

Publicado por: Eliany Fonseca Ribeiro Código Identificador: 5A7CBE5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 142/2026-SEMED NOMEAR ASSISTENTE DE DOCENCIA ELBA DE JESUS JACAUNA BRITO

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