DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
PORTARIA Nº. 142/2026-SEMED
A Cidadã GIZELLE BATISTA SOARES, Secretária Municipal de Educação de Parintins, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Nº 031/2025 - PGMP e pelo artigo 76, inciso I e II, da Lei Orgânica Municipal e o Decreto nº 076/2017-PGMP;
CONSIDERANDO a aprovação e a sanção da Lei Complementar nº. 047/2025 - PGMP, que altera o quadro dos cargos de provimento em comissão constante do anexo III da Lei Complementar nº 016/2014PGMP, e a Lei nº 996/2025-PGMP, que dispõe sobre a reforma administrativa e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR , o (a) senhor (a) ELBA DE JESUS JACAUNA BRITO , para o cargo em comissão de ASSISTENTE DE DOCENCIA com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, neste município de Parintins, a contar de 01/04/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se; Registre-se; Publique-se.
Publicado por: Eliany Fonseca Ribeiro Código Identificador: C1518CD8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 144/2026-SEMED NOMEAR ASSISTENTE DE DOCENCIA FABIANA DA SILVA DE SOUZA
PORTARIA Nº. 144/2026-SEMED
A Cidadã GIZELLE BATISTA SOARES, Secretária Municipal de Educação de Parintins, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Nº 031/2025 - PGMP e pelo artigo 76, inciso I e II, da Lei Orgânica Municipal e o Decreto nº 076/2017-PGMP;
CONSIDERANDO a aprovação e a sanção da Lei Complementar nº. 047/2025 - PGMP, que altera o quadro dos cargos de provimento em comissão constante do anexo III da Lei Complementar nº 016/2014PGMP, e a Lei nº 996/2025-PGMP, que dispõe sobre a reforma administrativa e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR , o (a) senhor (a) FABIANA DA SILVA DE SOUZA , para o cargo em comissão de ASSISTENTE DE DOCENCIA com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, neste município de Parintins, a contar de 01/04/2026.
Parintins, 01 de abril de 2026.
GIZELLE BATISTA SOARES
Secretária Municipal de Educação - SEMED Decreto Nº 031/2025 – PGMP
Publicado por: Eliany Fonseca Ribeiro Código Identificador: A06B64E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 143/2026-SEMED NOMEAR ASSISTENTE DE DOCENCIA ALAN ALMEIDA FILIZOLA
PORTARIA Nº. 143/2026-SEMED
A Cidadã GIZELLE BATISTA SOARES, Secretária Municipal de Educação de Parintins, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Nº 031/2025 - PGMP e pelo artigo 76, inciso I e II, da Lei Orgânica Municipal e o Decreto nº 076/2017-PGMP;
CONSIDERANDO a aprovação e a sanção da Lei Complementar nº. 047/2025 - PGMP, que altera o quadro dos cargos de provimento em comissão constante do anexo III da Lei Complementar nº 016/2014PGMP, e a Lei nº 996/2025-PGMP, que dispõe sobre a reforma administrativa e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR , o (a) senhor (a) ALAN ALMEIDA FILIZOLA , para o cargo em comissão de ASSISTENTE DE DOCENCIA com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, neste município de Parintins, a contar de 01/04/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se; Registre-se; Publique-se.
Parintins, 01 de abril de 2026.
GIZELLE BATISTA SOARES Secretária Municipal de Educação - SEMED Decreto Nº 031/2025 – PGMP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se; Registre-se; Publique-se.
Parintins, 01 de abril de 2026.
GIZELLE BATISTA SOARES
Secretária Municipal de Educação - SEMED Decreto Nº 031/2025 – PGMP
Publicado por: Eliany Fonseca Ribeiro Código Identificador: 4F83A504
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 347/2026-GSEMSA
Revoga as Portarias nº 267/2026-GSEMSA e nº 336/2026-GSEMSA, que dispunham sobre reintegração de servidor ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, em decorrência da perda superveniente de seu fundamento jurídico.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARINTINS , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Portaria nº 267/2026-GSEMSA, de 28 de maio de 2026, determinou a reintegração da servidora ELAINE MARIA DE SOUZA SANTOS ao cargo de Agente Comunitária de Saúde, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Processo nº 0000435-23.2026.5.11.0101, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Parintins/AM;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 336/2026-GSEMSA, de 03 de agosto de 2026, determinou a reintegração da servidora ALDLAINE GONÇALVES BRUCE ao cargo de Agente Comunitária de Saúde, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Processo nº 0000730-60.2026.5.11.0101, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Parintins/AM;
CONSIDERANDO que, nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0000632-87.2026.5.11.0000, impetrado pelo Município de Parintins contra o ato da MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Parintins, o Exmo. Desembargador David Alves de Mello Junior, do
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