DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , a pedido o senhor JÚLIO CÉSAR ALMEIDA BUTEL, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, junto ao Gabinete do Prefeito, a contar do dia 03 de agosto de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Parintins, 31 de agosto de 2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito Municipal de Parintins
Publicado por: Sofia Christina Simões Haidos e Oliveira Código Identificador: D0AA0FCF
DÊ-SE CIÊNCIA; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
Parintins, 13 de agosto de 2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins
Publicado por: Sofia Christina Simões Haidos e Oliveira Código Identificador: 181FDE3D
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 153/2026 – SUBSEC. GESTÃO DE PESSOAS/SEFIN
O Cidadão MATEUS FERREIRA ASSAYAG , Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, IX, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
I - CONCEDER a Senhora ANA PAULA MOTA DO AMARAL , Servidora Efetiva Pública Municipal – Assistente Técnica Administrativa – Portaria nº 066/2007 – PGMP, LICENÇA PRÊMIO , por 09 (nove) meses , com direito a vencimento ou remuneração, a iniciar-se dia 01 de setembro de 2026 a 31 de maio de 2027.
II - A Subsecretaria de Gestão de Pessoas para efetivar a Licença ora concedida, registra no livro competente e ficha funcional para os fins de direito.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
Parintins, 31 de agosto de 2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito Municipal de Parintins
Publicado por: Sofia Christina Simões Haidos e Oliveira Código Identificador: 1AB1E50A
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 154/2026 – SUBSEC. GESTÃO DE PESSOAS/SEFIN
O Cidadão MATEUS FERREIRA ASSAYAG , Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, IX, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Senhor PEDRO OLIVEIRA FERNANDES , Servidor Efetivo Público Municipal – Técnico em Enfermagem – Portaria nº 532/2007 – PGMP, LICENÇA PRÊMIO , por 03 (três) meses , com direito a vencimento ou remuneração, a iniciar-se dia 01 de setembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
II - A Subsecretaria de Gestão de Pessoas para efetivar a Licença ora concedida, registra no livro competente e ficha funcional para os fins de direito.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PAUINI
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025
Processo Administrativo nº 048/010/2025. Ata de Registro de Preços N. 042/2025
Pregão Presencial Nº 020/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM CNPJ 04.530.135/0001-10.
Contratada: ALFAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 49.862.297/0001-93.
Objeto: ― EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PAUINI/AM. ‖ Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 042/2025 por mais 01 (um) ano, a contar de 12/09/2026 a 11/09/2027, mantendo-se os valores pactuados inicialmente, com amparo no Art. 84, da Lei 14.133/21,
Data da Assinatura: 31/08/2026
Assinam: Raimundo Renato Rodrigues Afonso pela Contratante e Inacio Sergio de Melo pela Contratada.
Publicado por: Pearle Venancio de Souza Código Identificador: 3D003422
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025
Processo Administrativo nº 047/006/2025.
Ata de Registro de Preços N. 043/2025
Pregão Presencial Nº 021/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM CNPJ 04.530.135/0001-10.
Contratada: VERDENET PROVEDOR DE INTERNET EIRELI - EPP
CNPJ: 07.601.386/0001-36.
Objeto: ― EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO E SOLUÇÃO DE CHAMADA BIOMÉTRICA POR RECONHECIMENTO FACIAL PARA REGISTRO E CONTROLE DE FREQUENCIA. ‖
Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 043/2025 por mais 01 (um) ano, a contar de 12/09/2026 a 11/09/2027, mantendo-se os valores pactuados inicialmente, com amparo no Art. 84, da Lei 14.133/21,
Data da Assinatura: 31/08/2026
Assinam: Raimundo Renato Rodrigues Afonso pela Contratante e Alrino Campos de Souza pela Contratada.
Publicado por: Pearle Venancio de Souza Código Identificador: B697E458
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 042/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. DECRETA ESTADO DE ALERTA NO MUNICÍPIO DE PAUINI, EM DECORRÊNCIA DA EXTREMA SECA DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, em exercício, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
www.diariomunicipal.com.br/aam 98