DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
-
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
-
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
| 3. CONTRATADO: |
|
|---|---|
| NOME: | FRANCIMAR MACEDO BATISTA |
| ENDEREÇO: | CM SANTA CRUZ, SN, ZONA RURAL |
| Nº DA DAP/CAF: | AM022024.01.001197811CAF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 20.486,10 vinte mil quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos |
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
FRANCIMAR MACEDO BATISTA Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 43DEB4AC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
-
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
-
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
| 3. CONTRATADO: | |
|---|---|
| NOME: | ELI QUEIROS GONÇALVES |
| ENDEREÇO: | CM SANTA CRUZ, SN, ZONA RURAL |
| Nº DA DAP/CAF: | AM042025.01.003387022CAF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 20.486,10 vinte mil quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos |
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
ELI QUEIROS GONÇALVES Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 46A2863D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé,
inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
- OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
| 3. CONTRATADO: | |
|---|---|
| NOME: | FRANCIANE DA SILVA GOMES |
| ENDEREÇO: | CM MISSÃO, SN, ZONA RURAL |
| Nº DA DAP/CAF: | AM012025.01.002511317CAF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 26.389,21 vinte e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos |
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
FRANCIANE DA SILVA GOMES Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: DD15A76A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
-
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
-
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
| 3. CONTRATADO: | ||
|---|---|---|
| NOME: | HELDER SILVA LIMA | |
| ENDEREÇO: | CM MISSÃO, SN, ZONA R | URAL |
| Nº DA DAP/CAF: | AM042025.01.003387587C | AF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 11.725,46 | onze mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos |
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
HELDER SILVA LIMA Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 8AAF0A66
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
| 2. OBJETO: Aquisição Familiar Rural, destina conforme art. 14 da Lei 3. CONTRATADO: |
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor dos ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis. |
|---|---|
| NOME: | BERNADETE DE ARAUJO |
| ENDEREÇO: | CM MISSÃO, SN, ZONA RURAL |
| Nº DA DAP/CAF: | AM052025.01.003521492CAF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 10.762,60 dez mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
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