DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
Municipal nº 761/2026, contribuindo para a implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no Município de Silves. Art. 3º O Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC será coordenado pelo Secretário Municipal de Educação, cabendo à Coordenação Pedagógica da SEMED exercer a Secretaria Executiva do colegiado.
Art. 4º O Comitê Estratégico Municipal do Compromisso - CEMC, contará também com representantes titulares e suplentes das modalidades: Educação do Campo e Educação Especial, sem direito a voto, conforme previsto na legislação vigente do Comitê Estratégico Nacional, com os seguintes membros:
Educação do Campo, como titular Raimundo José de Souza Assis e suplente Lídia Grana Neves
Educação Especial, como titular Robervane Pereira Batista e suplente Lucicléia Fonseca Cortez
Art. 5º A participação dos membros no Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 6º Os membros exercerão suas funções pelo período de vigência do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, podendo ser substituídos mediante nova Portaria da Secretaria Municipal de Educação, sempre que houver necessidade.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito
Publicado por: Bianca Ferreira Brandao Grana Código Identificador: 65A401D7
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TAPAUÁ
| 18 | SIMEONE DO NASCIMENTO NERY |
041.*.092- | REBIO do Abufari - 45 Anos: Memórias, Saberes e Histórias de Quem Vive a Floresta |
|---|---|---|---|
| 19 | THAIS MARTINS GOMES | 042.*.342- | MOVIMENTANDO SONHOS |
| 20 | VALDECIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA JÚNIOR |
016.*.542- | CIRANDA DE ENCANTOS |
| 21 | WELLYGTON VITORIO DE MACEDO |
036.*.732- | MARCENARIA ARTESANAL: PRESEVANDO SABERES E CONSTRUINDO FUTUROS |
| 22 | WENICE GABRIEL SILVA DA ROCHA |
054.*.092- | Grupo Sem Limite |
Categoria B – premiação por trajetória passada
| PROPONENTE | CPF/CNPJ | CATEGORIA | |
|---|---|---|---|
| 01 | AMOS ALVES GOMES | 008.*.592- | MÚSICA |
| 02 | DAIANA SILVA E SILVA | 015.*.932- | FESTAS POPULARES |
| 03 | ELIABE DOS SANTOS BARROS | 016.*.402- | MÚSICA |
| 04 | ELIAS DE OLIVEIRA QUEIROZ | 970.*.182- | ARTISTA PLÁSTICO |
| 05 | EUQUIAS AMORIM GOMES | 032.*.302- | MÚSICA |
| 06 | ITALO DA SILVA PINHEIRO FILHO |
035.*.842- | INSTRUMENTISTA |
| 07 | JACÓ VIEIRA BATALHA | 778.*.832- | AGENTE CULTURAL |
| 08 | JEDIAEL NERES FERNANDES | 110.*.862- | MÚSICA |
| 09 | JEFFERSON LEITE DOS SANTOS | 020.*.032- | PROMOÇÃO DE EVENTOS |
| 10 | LISBOA VAZ MENEZES | 229.*.882- | BRINCANTE |
| 11 | MISAEL MESQUITA DA SILVA | 001.*.162- | ARTISTA PLÁSTICO |
| 12 | ORLEY DE OLIVEIRA SOARES | 048.*.932- | MÚSICA |
| 13 | RICHARRD JUNIOR RABELO DE MORAES |
053.*.772- | MÚSICA |
| 14 | ROBSON COSTA DA SILVA | 009.*.252- | AUDIOVISUAL |
| 15 | WELLYGTON VITORIO DE MACEDO |
036.*.732- | ARTESANATO |
Tapauá, 28 de agosto de 2026.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Tapauá
Publicado por: José Raimundo Mesquita da Silva Código Identificador: FB95EFE5
GABINETE DO PREFEITO LISTA DE INSCRITOS PNAB - CICLO II
A Prefeitura Municipal de Tapauá - AM, torna pública a LISTA DE INSCRITOS no Chamamento Público número 02/2026, EDITAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (n. 14.399/2022) CICLO 2.
Categoria A – fomento
| PROPONENTE | CPF/CNPJ | PROJETO | |
|---|---|---|---|
| 01 | ABRAÃO BEZERRA DA SILVA | 704.*.442- | POÉTICAS DOS CORPOS TAPAUAENSES: LABORATÓRIOS PARA CRIAÇÃO EM DANÇA |
| 02 | ANDERSON COSTA DE SOUZA | 954.*.862- | Arte em escultura,pintura |
| 03 | EDMILSON BATISTA DE SOUZA SOBRINHO |
964.*.512- |
Flor de Mandacaru – Tradição Juninaque Encanta Tapauá |
| 04 | FRANCISCO MONTEIRO JORGE DA ROCHA |
566.*.532- |
MUNDO DA MÚSICA |
| 05 | ELIAS DE OLIVEIRA QUEIROZ | 970.*.182- | ARTES RAIZ TAPAUÁ |
| 06 | EUQUIAS AMORIM GOMES | 032.*.302- | Art & Som |
| 07 | JACÓ VIEIRA BATALHA | 778.*.832- | TECLAS QUE TRANSFORMAM – Oficina de Tecladopara todos |
| 08 | JEDIAEL NERES FERNANDES | 110.*.862- | BANDA FORRÓ DOS TOP'S |
| 09 | Lacir - Lar do Adolescente e da Criança Irmã Rosa |
13.469.343/0001-41 |
Cordas que transformam: Oficina de Violãopara iniciantes |
| 10 | MILENE DANTAS SOARES | 997.*.042- | Oficina Reciclagem e reutilização de frascos de vidro de perfume com idosos |
| 11 | MILLER DA SILVA BRANDÃO | 964.*.742- | Cidade Sobre as Águas - Memória, Identidade e Reflexões sobre o Futuro da Cidade Flutuante de Tapauá |
| 12 | MISAEL MESQUITA DA SILVA | 001.**.162-88 | PAISAGENS VIVAS DA AMAZÔNIA |
| 13 | ORLEY DE OLIVEIRA SOARES | 048.*.932- | Novo Tom |
| 14 | OSILANE MELO DOS SANTOS | 002.*.852- | Fios de Esperança: Aprendendo Crochê e Transformando o Futuro |
| 15 | ROBSON COSTA DA SILVA | 009.*.252- | VOZES DO PURUS: HISTÓRIAS MEMÓRIAS E SABERES |
| 16 | ROMÁRIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO |
016.*.842- |
GRUPO DE TOADA: RITMO DA BAIXA |
| 17 | Selma Santos da Silva | 033.*.402- | Tapauá em foco: Memória e Cultura através da Fotografia |
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TEFÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
| EXTRATO DO CONT | RATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINIS | TRATIVO Nº 22/2026 |
| CHAMADA PÚBLICA | Nº 01/2026 |
| 1. CONTRATANTE: inscrita no CNPJ nº 04. |
MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, 426.383/0001-15. |
| 2. OBJETO: Aquisição Familiar Rural, destina conforme art. 14 da Lei |
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor dos ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis. |
| 3. CONTRATADO: | |
| NOME: | HUREULES DE LIMA DE CASTRO |
| ENDEREÇO: | CM SANTA CRUZ, SN, ZONA RURAL |
| Nº DA DAP/CAF: | AM032025.01.002724336CAF i il i i i |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 20.486,10 vnte m quatrocentos e otenta e ses reas e d |
| 5. FUNDAMENTAÇÃ para aquisição de gêner Rural, destinados ao fundamento no art. 14 d pelas Leis nº 14.660, d disposições da Resoluçã que couber, osprincípio |
ez centavos O LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública os alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas e 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as o CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no s e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
HUREULES DE LIMA DE CASTRO Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: F46CE9EB
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