DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GLEICE KELLY MEIRELES NEVES , matrícula nº 1458-1, ocupante do cargo seletivo/temporário, para o exercício da função de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (MEDIADOR ESCOLAR) , nos termos do art. 3º, XIII, da Lei nº 13.146/2015, junto ao estudante S. de S. A., matrícula nº 185496431653, na Escola Municipal Professora Maria Mendes de Freitas.

Art. 2º O acompanhamento será prestado em tempo integral , no turno vespertino, de segunda a sexta-feira, das 13h00 às 17h00 , perfazendo carga horária de 20 horas semanais , abrangendo a totalidade do período de aula e todas as atividades escolares, incluídos entrada e saída, intervalo, recreio, merenda, educação física, atividades pedagógicas complementares e atividades externas.

Art. 3º O acompanhamento é contínuo e individualizado , não se condicionando a solicitação prévia do professor regente ou de qualquer membro da equipe escolar, e não podendo ser compartilhado de modo que, concretamente, impeça a prestação do suporte individualizado ao estudante.

Art. 4º Fica designado(a) o(a) servidor(a) BRUNO EDILSON BATISTA NEVES , matrícula nº 1451-1, para assumir automaticamente as funções de que trata esta Portaria nas hipóteses de falta, licença, férias, afastamento ou qualquer impedimento do titular, independentemente de novo ato.

Art. 5º Caberá à direção da unidade escolar o controle diário de frequência do profissional designado, mediante folha de ponto específica e livro de registro de acompanhamento, e o encaminhamento mensal de relatório à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de agosto de 2026 .

São Sebastião do Uatumã/AM, 31 de agosto de 2026.

CRISTIANA NEVES MONTEIRO FERREIRA

Secretária Municipal de Educação Decreto-SSU Nº 013/2026

Publicado por: Rodrigo Celestino de Oliveira Código Identificador: AE959359

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de São Sebastião do Uatumã/AM, por intermédio do órgão competente, torna público aos interessados a REABERTURA do Pregão Eletrônico abaixo, anteriormente suspenso para adequação do Termo de Referência. Informa-se que, concluídas as adequações necessárias, fica designada nova data para realização da(s) sessão(ões) pública(s):

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2026 – PMSSU . Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM. Data da sessão: 14/09/2026, às 08h00min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos atualizados encontram-se disponíveis aos interessados nos meios oficiais de divulgação e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame.

Local da sessão: https://www.comprasuatuma.com.br/.

Os certames serão regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.comprasuatuma.com.br/, no Portal da Transparência do Município: https://saosebastiaodouatuma.am.gov.br/transparencia/ ou pelo e-mail: [email protected].

São Sebastião do Uatumã/AM, 01 de setembro de 2026.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã

Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: A1BBC2B9

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SILVES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 778/2026

DECRETO 778, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, instituído pelo Decreto Municipal nº 761/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, conferida pelo art. 78, inciso III e demais normativas vigentes. CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 761/2026, que instituiu o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, responsável pela governança da Política Municipal de Alfabetização e do Plano de Ações do Território Municipal – PATE; RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC , no âmbito do Município de Silves/AM:

REPRESENTANTES:

Secretaria Municipal de Educação - SEMED; MÊNDERSON RIBEIRO DOS SANTOS

Conselho Municipal de Educação - CME; MAXWELL MARTINS CORREA

Fórum Municipal Permanente de Educação - FMPE; PAULA BATISTA NEVES

Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA; AMARILIDES BATISTA PEREIRA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MACHADO

Articulador Municipal do UNICEF;

FRANCISLY NEVES BARRETO

Equipe de Gestão Escolar;

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NEVES DE ALMEIDA

Coordenação Pedagógica – SEMED; CLÁUDIA LUCIANNE FARIAS AMARAL

Docente Alfabetizador - SEMED; ALCINEIDE BATISTA NEVES

Docente Alfabetizador - SEDUC;

AROLDO JOSE MONTEIRO BARROS

Diretores Escolares; JUNIVALDO NEVES ASSUNÇÃO

Coordenadoria Regional da SEDUC do Município Titular: MÁBIO VIANA NEVES

Suplente: VALDA ROSO DA SILVA

Art. 2º Compete aos membros do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC exercer as atribuições previstas no Decreto

www.diariomunicipal.com.br/aam 102