Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/09/2026 · pág. 107

DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

sete mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos

VALOR GLOBAL: R$ 7.272,68
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito Municipal

RENATO FARIAS DO CARMO Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 05333D9B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
CONTRATADO:

NOME: SAMANTA RODRIGUES DE OLIVEIRA ME RIO SOLIMOES, COMUNIDADE MISSAO, ZONA RURAL, CEP ENDEREÇO: 69470000 Nº DA DAP/CAF: AM032025.01.002756342CAF

doze mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e 4. VALOR GLOBAL: R$ 12.226,21 um centavos

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

SAMANTA RODRIGUES DE OLIVEIRA Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 58215BC6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.

3. CONTRATADO:
NOME:	ELRIVAN VIEIRA GONÇA	LVES
ENDEREÇO:	M/D RIO SOLIMOES, CO RURAL, CEP: 69470000	STA DE TEFE, COM. VILA NOVA, ZONA
Nº DA DAP/CAF:	AM022025.01.002700330C	AF
4. VALOR GLOBAL:	R$ 21.463,54	vinte e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta equatro centavos

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no

que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

ELRIVAN VIEIRA GONÇALVES Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: D90D9252

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. 2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.

3. CONTRATADO:
NOME: PAULO CESA BATISTA DA SILVA
ENDEREÇO: ESTRADA DA EMADE KM 17, RM NOVA ERA KM 4, PROD. ISOLADO, ZONA RURAL, CEP: 69470-000
Nº DA DAP/CAF: AM012025.01.002517300CAF
4. VALOR GLOBAL: R$ 9.774,00 nove mil setecentos e setenta equatro reais
5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, osprincípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

PAULO CESA BATISTA DA SILVA Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: BB331C02

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
CONTRATADO: NOME: PAULO CESA BATISTA DA SILVA ESTRADA DA EMADE KM 17, RM NOVA ERA KM 4, PROD. ISOLADO, ENDEREÇO: ZONA RURAL, CEP: 69470-000 Nº DA DAP/CAF: AM012025.01.002517300CAF 4. VALOR GLOBAL: R$ 9.774,00 nove mil setecentos e setenta e quatro reais 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026