DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

PAULO CESA BATISTA DA SILVA Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 599B8780

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.

2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.

3. CONTRATADO:

1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

MAGNO MACARIO DA SILVA Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 96B6371F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.

2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.

3. CONTRATADO:

NOME: JOSINARA FARIAS MACARIO MD RIO SOLIMOES COSTA DE TEFE, COMUNIDADE VILA NOVA, ENDEREÇO: ZONA RURAL, CEP: 69470-000 Nº DA DAP/CAF: AM112024.01.002297704CAF

três mil e cinquenta e sete reais e quarenta e 4. VALOR GLOBAL: R$ 3.057,45 cinco centavos

1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

JOSINARA FARIAS MACARIO Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 89421519

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.

2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.

3. CONTRATADO:

NOME: MARLEY DA MOTA DE JESUS ME RIO SOLIMOES, ILHA DO TARARÁ, COMUNIDADE SANTA CLARA, ENDEREÇO: ZONA RURAL, CEP: 69470-000 Nº DA DAP/CAF: AM032024.01.001256141CAF doze mil setecentos e setenta e nove reais e 4. VALOR GLOBAL: R$ 12.779,23 vinte e três centavos

1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

MARLEY DA MOTA DE JESUS Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 12A41CBD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.

2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.

3. CONTRATADO:

NOME: PEDRO PAULO SIMAO DE OLIVEIRA MD RIO SOLIMOES COSTA DE TEFE, COMUNIDADE BOA VISTA, ENDEREÇO: ZONA RUAL, CEP: 69470-000 Nº DA DAP/CAF: AM072025.01.003782200CAF mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e 4. VALOR GLOBAL: R$ 1.252,35 cinco centavos

1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

PEDRO PAULO SIMAO DE OLIVEIRA Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 383700B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026

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