DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. 2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.

2. CONTRATADO:

NOME: RAIMUNDO WILSON GOMES DE SOUZA

ESTRADA DA EMADE, KM 14, NOVO PARAISO, ZONA RURAL, CEP: ENDEREÇO: 69558-899 Nº DA DAP/CAF: AM042024.01.001399745CAF 4. VALOR GLOBAL: R$ 26.316,00 vinte e seis mil trezentos e dezesseis reais

1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

RAIMUNDO WILSON GOMES DE SOUZA Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: D1F148D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.

1. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.

2. CONTRATADO: NOME: ANDRESSON DE LIMA SILVA RIO SOLIMOES ME, ILHA DO TRATARA, COMUNIDADE DE SANTA ENDEREÇO: CRUZ, ZONA RURAL, CEP: 69470-000 Nº DA DAP/CAF: AM022024.01.001164548CAF 4. VALOR GLOBAL: R$ 9.085,40 nove mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos

3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

ANDRESSON DE LIMA SILVA Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 21E3299C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.

2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.

3. CONTRATADO:

NOME: THAMILES GERALDO MONTEIRO MD RIO SOLIMOES, COMUNIDADE DA MISSAO, ZONA RURAL, CEP: ENDEREÇO: 69470-000

Nº DA DAP/CAF: AM042025.01.003386856CAF dezenove mil cento e quarenta e nove reais e 4. VALOR GLOBAL: R$ 19.149,37 trinta e sete centavos 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Tefé,segunda-feira, 20 de julho de 2026

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

THAMILES GERALDO MONTEIRO Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 172166EB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

• EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. 2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.

1. CONTRATADO: NOME: MARCO ANTONIO LOPES DA SILVA MD ESTRADA DA EMADE KM 5 ME RM DO CURUPIRA KM 3, ZONA ENDEREÇO: RURAL, CEP 69470-000 Nº DA DAP/CAF: AM022025.01.002671043CAF treze mil trezentos e trinta e sete reais e noventa 4. VALOR GLOBAL: R$ 13.337,90 centavos 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Tefé,segunda-feira, 20 de julho de 2026

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

MARCO ANTONIO LOPES DA SILVA Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 27676C38

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.

2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.

3. CONTRATADO: NOME: EGILDA LOPES DE OLIVEIRA MD RIO SOLIMOES, COMUNIDADE DA MISSAO, ZONA RURAL, CEP: ENDEREÇO: 69470-000 Nº DA DAP/CAF: AM032025.01.003320899CAF 4. VALOR GLOBAL: R$ 6.058,49 seis mil e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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