DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
EGILDA LOPES DE OLIVEIRA Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: CE8E07B1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
| EXTRATO DO CONT PROCESSO ADMINI CHAMADA PÚBLIC |
RATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 STRATIVO Nº 22/2026 A Nº 01/2026 |
|---|---|
| 1. CONTRATANTE: inscrita no CNPJ nº 04 |
MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, .426.383/0001-15. |
| 2. OBJETO: Aquisição Familiar Rural, destin conforme art. 14 da Le 3. CONTRATADO: |
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor ados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, i Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis. |
| NOME: | MARIA EDUARDA GERALDO MONTEIRO |
| ENDEREÇO: | RIO SOLIMOES MD, LAGO DE TEFE COMUNIDADE DA MISSAO, ZONA RURAL, CEP: 69470-000 |
| Nº DA DAP/CAF: | AM032026.01.004630301CAF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 8.586,50 oito mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos |
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
MARIA EDUARDA GERALDO MONTEIRO Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: ABE9D5AD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. 2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
| 3. CONTRATADO: | |
|---|---|
| NOME: | CLEUVANEUDA CORREIA GERALDO |
| ENDEREÇO: | RIO SOLIMOES MD, BOCA DE TEFE, COMUNIDADE DA MISSAO, ZONA RURAL, CEP: 69470-000 |
| Nº DA DAP/CAF: | AM012025.01.002517286CAF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 20.718,42 vinte mil setecentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos |
| 5. FUNDAMENTAÇÃ para aquisição de gêner Rural, destinados ao fundamento no art. 14 pelas Leis nº 14.660, d disposições da Resoluç que couber, os princípio |
O LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública os alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas e 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as ão CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no s e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 6D29D604
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
- OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
| 3. CONTRATADO: | |
|---|---|
| NOME: | AURISLEIA DE OLIVEIRA FERREIRA |
| ENDEREÇO: | CM DA MISSÃO CEP 69.555-265 |
| Nº DA DAP/CAF: | AM032025.01.002754245CAF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 3.526,50 três mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos |
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
AURISLEIA DE OLIVEIRA FERREIRA Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 9F4997F8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. 2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
| 3. CONTRATADO: | |
|---|---|
| NOME: | ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE HOTALICAS DE SANTA CLARA APROHORTESC |
| ENDEREÇO: | VILA SANTA CLARA S/N - CEP 69.470-000 |
| Nº DA DAP/CAF: | AM052023.03.000000919CAF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 264.868,84 duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos |
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE HOTALICAS DE SANTA CLARA APROHORTESC Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 11715E10
CLEUVANEUDA CORREIA GERALDO Contratado (a)
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