Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/09/2026 · pág. 111

DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

  1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.

  2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.

3. CONTRATADO:
NOME: ADALMIR DO NASCIMENTO SAMBRANA
ENDEREÇO: COMUNIDADE DE VILA NOVA, COSTA DE TEFE, MD RIO SOLIMÕES,
160
Nº DA DAP/CAF: AM052024.01.001521140CAF
4. VALOR GLOBAL: R$ 3.974,48
três mil novecentos e setenta e quatro reais e
quarenta e oito centavos
  1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

ADALMIR DO NASCIMENTO SAMBRANA Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 4A9206E6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

  1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.

  2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.

  3. CONTRATADO:

NOME: RAISSA MOTA DA SILVA
ENDEREÇO: COMUNIDADE SANTA CLARA 2269 AME 2269 ZONA RURAL
Nº DA DAP/CAF: AM122023.01.001016379CAF
4. VALOR GLOBAL: R$ 17.700,10
dezessete mil e setecentos reais e dez centavos
  1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026

NICSON MARREIRA LIMA

inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.

  1. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
3. CONTRATADO:
NOME: ROSAMY DA SILVA MACEDO
ENDEREÇO: MF RIO SOLIMOES, ILHA DO TARARÁ, COMUNIDADE SANTA
CLARA, ZONA RURAL, CEP: 69470-000
Nº DA DAP/CAF: AM122023.01.001015764CAF
4. VALOR GLOBAL: R$ 17.631,10
dezessete mil seiscentos e trinta e um reais e dez
centavos
  1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

ROSAMY DA SILVA MACEDO Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 38943FA0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

  1. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.

  2. CONTRATADO: NOME: RAILSON MACEDO DA SILVA MF RIO SOLIMOES, ILHA DO TARARÁ, COMUNIDADE SANTA CLARA, ENDEREÇO: ZONA RURAL, CEP: 69470-000 Nº DA DAP/CAF: AM022024.01.001215733CAF vinte e três mil trezentos e quarenta e nove reais 4. VALOR GLOBAL: R$ 23.349,03 e três centavos

  3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

RAILSON MACEDO DA SILVA Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: CD2869F7

Prefeito Municipal

RAISSA MOTA DA SILVA Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 69EEC09C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

  1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.

  2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.

3. CONTRATADO:
NOME: ANADIA LEOCADIO DE OLIVEIRA
ENDEREÇO: COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PIRANHAL 1707 ZONA RURAL
Nº DA DAP/CAF: AM022024.01.001215733CAF
  1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé,

www.diariomunicipal.com.br/aam 111