DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
vinte e três mil trezentos e quarenta e nove reais e três centavos
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VALOR GLOBAL: R$ 23.349,03
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
ANADIA LEOCADIO DE OLIVEIRA Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 43E68D0F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
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OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
| 3. CONTRATADO: NOME: |
ELAINE OLIVEIRA DA SILVA |
|---|---|
| ENDEREÇO: | MF RIO SOLIMOES, ILHA DO TARARÁ, COMUNIDADE SANTA CLARA, ZONA RURAL, CEP: 69470-000 |
| Nº DA DAP/CAF: | AM022023.01.000153980CAF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 9.661,83 nove mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos |
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
ELAINE OLIVEIRA DA SILVA Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 95715CDF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
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OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
| 3. CONTRATADO: | |
|---|---|
| NOME: | JOHN PATRICK LIMA BATALHA |
| ENDEREÇO: | COMUNIDADE SANTA CLARA 2269 AME 2269 ZONA RURAL |
| Nº DA DAP/CAF: | AM042024.01.001386826CAF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 18.114,36 dezoito mil cento e quatorze reais e trinta e seis centavos |
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
JOHN PATRICK LIMA BATALHA Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 5AF415D6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. 2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.
| 3. CONTRATADO: | |
|---|---|
| NOME: | EDIMAR SILVA DE CASTRO |
| ENDEREÇO: | ME RIO SOLIMOES, ILHA DO TARARA, COM. SANTA CRUZ, ZONA RURAL |
| Nº DA DAP/CAF: | AM012025.01.002522368CAF |
| 4. VALOR GLOBAL: | R$ 20.852,74 vinte mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos |
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
EDIMAR SILVA DE CASTRO Contratado (a)
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: ACA983EF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tefé, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. 2. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis. 3. CONTRATADO: NOME: GILMAR DA SILVA NATIVIDADE MD RIO SOLIMOES, ILHA DO TARARA, COM. SANTA CRUZ, ZONA ENDEREÇO: RURAL Nº DA DAP/CAF: AM022024.01.001179155CAF 4. VALOR GLOBAL: R$ 20.852,74 vinte mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de procedimento de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, bem como, subsidiariamente e no que couber, os princípios e disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tefé, segunda-feira, 20 de julho de 2026
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
GILMAR DA SILVA NATIVIDADE Contratado (a)
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