DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

EWERTON DE LIMA DE CASTRO Contratado (a)

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 83B287BE

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS

VI – Objeto do Aditivo: O prazo de Vigência do Contrato e Execução do serviço está prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a contar de sua assinatura.

VII- Fundamentação Legal : O Presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo 4º da Lei 14.133/2021, e de suas alterações posteriores.

VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 31/10/2025.

Uarini/AM, em 27 de agosto de 2026.

MARCOS SOUZA MARTINS

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da Dispensa de Licitação nº 010/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no gerenciamento das informações hospitalares e ambulatoriais no faturamento do Hospital Frei Francisco – HFF no Município de Tonantins-AM, pelo valor global de R$ 63.240,00 em favor da Empresa 24.138.672 JOÃO CRUZ TRALDI: inscrita no CNPJ nº 24.138.672/0001-26. A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela Contratada vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A adjudicação do objeto é realizada nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, atribuindo à empresa vencedora o direito à contratação, conforme condições estipuladas.

Tonantins/AM, 31 de agosto de 2026.

Prefeito Municipal de Uarini

Publicado por: José Raimundo Eufrázio da Silva Código Identificador: B4709EB4

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN DECRETO Nº 550, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 550, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA , PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUCARÁ, no Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO o que estabelecem os Incisos VI e IX, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Urucará.

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: 70F415E4

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE UARINI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2025.

DECRETA:

Art. 1º - EXONERAR, o senhor JOÃO BATISTA BARRETO DOS SANTOS JÚNIOR , do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde , da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Urucará.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUESE!

Gabinete do Prefeito Municipal, em Urucará-AM, 31 de agosto de 2026.

JOÃO BOSCO FALABELLA Prefeito de Urucará

I- Licitação : Concorrência Pública Eletrônica nº 015/2025.

II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM, CNPJ nº. 04.647.079/0001-06.

III – Contratada: LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.652.500/0001-67.

IV – Valor do Contrato: R$ 3.259.891,22 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), sendo R$ 3.250.000,00 (três milhões e duzentos e cinquenta mil reais) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 9.891,22 (nove mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos) global.

V – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NA RUA NOVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, UNIÃO CELEBRADA COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV Nº 974232/2025/MCIDADE/CAIXA – SEMOB.

Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará, em 31 de agosto de 2026.

DOUGLAS ALVES DE ANDRADE

Chefe de Gabinete

Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: 6A284B42

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN DECRETO Nº 560, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 560, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEIA A SENHORA ROSEANY PEIXOTO DE OLIVEIRA, COMO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

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