DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
Art. 2º - Este Benefício está fundamentado no Art. 40º, §1º, III, ―b‖ da CF c/c com art. 59 da Lei Municipal 714/2014 - Provento Proporcional ao tempo de contribuição, Sem Paridade, base de cálculo média das 80% maiores remunerações, ficando estabelecido o valor R$ 1.621,00 (Hum mil seiscentos e vinte e um reais), com forma de reajuste na mesma data e índice utilizados para fins dos reajustes dos benefícios do RGPS.
| Apuração dos Proventos Valor da Média |
Percentual do Cálculo |
Valor do Provento |
|---|---|---|
| Resultado do Cálculo da Média R$1.736,56 |
66,39% | R$1.152,90 |
| Complementopara atingir opiso salarial (art. 95, §6°, I, da L | ei Mun. nº 714/2014). | R$468,10 |
| TOTAL | R$1.621,00 |
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Presidente Figueiredo, 31 de agosto de 2026.
SUZANA FARIAS DE ARAÚJO Diretora Presidente Portaria nº. 050 de 06/01/2025
Publicado por: Ednamar da Silva e Silva Código Identificador: D849139F
R E S O L V E
Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição a servidora MARIA CLEIDE LIRA DE SALES - MAT. 662, CPF nº 609.435.562-87, PASEP nº 1.706.830.029-2 e CIN nº 609.435.562-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS D-8, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º - Este Benefício está fundamentado no Art. 6º da EC 41/03 c/c com o Art. 89 da Lei Municipal nº 714/2014 - Comum Provento Integral - Com Paridade, Última Remuneração ficando estabelecido o valor R$ 3.143,54 (três mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), seu reajuste será na mesma proporção e data dos servidores ativos, com a seguinte composição de vencimentos:
| Apuração dos Proventos | Valor (R$) |
|---|---|
| SALÁRIO BASE- Art. 9º e 10 da Lei Municipal nº 718/2014 c/c Lei Municipal nº 1.136, de 11 de Junho de 2026 (Reajuste). |
R$2.167,96 |
| Grat. Por Tempo de Serviço – 45% -Art. 177-A, da Lei Municipal nº 645/2010, com alteração dadapela Emenda 01/16. |
R$975,58 |
| TOTAL | R$3.143,54 |
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SISPREV/PF
PORTARIA Nº060 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
A DIRETORA PRESIDENTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - SISPREV , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 176 da Lei Municipal nº. 714 de 09 de julho de 2014, e tendo em vista o que consta no Processo n°. 028/2026 – SISPREV, que trata da Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da Sra. MARIA CLEIDE LIRA DE SALES
Presidente Figueiredo, 31 de agosto de 2026.
SUZANA FARIAS DE ARAÚJO
Diretora Presidente
Portaria nº. 050 de 06/01/2025
Publicado por: Ednamar da Silva e Silva Código Identificador: B9AA25AA
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026-CMC/PMB
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 022/2026-CMC/PMB, resultante do Pregão Eletrônico nº 017/2026-CMC/PMB.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Uniformes Profissionais, Uniformes Escolares, vestuário institucional, Materiais Têxteis Hospitalares, Bandeiras, Bonés, Coletes e demais itens personalizados destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Órgãos e demais unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos.
TIPO: “ Menor preço por item‖. As contratações oriundas da Ata de Registro de Preços serão processadas, de acordo com as necessidades e previsões orçamentárias dos órgãos participantes.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024 e Decreto Municipal nº 180, de 21 de fevereiro de 2025 e demais legislações complementares. Assinatura da Ata : 31/08/2026.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DOS PREÇOS REGISTRADOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS.
Os preços registrados, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas na proposta de preços são as que seguem:
EMPRESA P V DE MORAES OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 12.123.379/0001-06, conforme quadro a seguir:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QTDE | PREÇO UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA POLO- Camisa polo; Material: tecido meia malha em cor, 67% poliéster e 33% algodão; gramatura 160g/m², fio 30.1; manga curta com punho em ribana (97% algodão e 3% elastano); acabamentos de gola e de punhos na cor da malha; Estampa: aplicação de 2 (dois) bordados até 12.000 (doze mil) pontos cada, localizados na frente e costas; TAMANHOS: P, M, G, GG e XG. Personalização (Motivo): a ser definidopelo órgão solicitante. |
UNID | 1.000 | R$ 41,00 |
| 2 | CAMISETA, Material: tecido malha 100% algodão, manga curta, isento de quaisquer defeitos, Número Fios: 30, Tamanho: P/M/G/GG/XG, Cor: a ser definidapelo órgão solicitante, impressão em serigrafia, Observação: modelo deve ser consultadojunto ao órgão solicitante. |
UNID | 1.200 | R$ 32,00 |
| 3 | CAMISETA, Material: tecido malha 100% algodão, manga longa, isento de quaisquer defeitos, Número Fios: 30, Tamanho: P/M/G/GG/XG, Cor: a ser definidapelo órgão solicitante, impressão em serigrafia, Observação: modelo deve ser consultadojunto ao órgão solicitante. |
UNID | 1.000 | R$ 31,66 |
| 5 | CALÇA PROFISSIONAL- Material: brim leve (100% algodão), com elástico, sem bolso, cor branca. Tamanhos: 34 a 56. |
UNID | 200 | R$ 47,35 |
| 6 | BONÉ- Modelo: americano; Aba curvada; Material: microfibra; Fecho: regulável na parte de trás; Com 01 bordado em uma cor; Personalização, cor, modelo e tamanho: a serem definidospelo órgão solicitante. |
UNID | 380 | R$ 25,00 |
| 12 | BANDEIRA- País: BRASIL. Medidas: 1,12 x 1,60 (2,5 panos). Para mastro de 2,20 m. Para área interna. Em tecido 100% poliéster cetim brilho. 02 camadas. Bordado aplicado em dupla face com acabamento embutido. |
UND | 100 | R$ 77,38 |
| 13 | BANDEIRA -Estado: AMAZONAS. Medidas: 1,12 x 1,60 (2,5 panos). Para mastro de 2,20 m. Para área interna. Em tecido 100% poliéster cetim brilho. 02 camadas. Bordado aplicado em dupla face com acabamento embutido. |
UND | 100 | R$ 149,00 |
| 14 | BANDEIRA- Município: BARREIRINHA. Medidas: 1,12 x 1,60 (2,5 panos). Para mastro de 2,20 m. Para área interna. Em tecido 100% poliéster cetim brilho. 02 camadas. Bordado aplicado em dupla face com acabamento embutido. |
UND | 100 | R$ 77,38 |
| 16 | COLETES, modelo unissex, sem mangas, confeccionado em brim, resistente ao uso e às lavagens, conservando a cor, fechamento frontal com zíper, com 02 (dois) bolsos chapados dianteiros, na frente e nas costas logotipo em coresque deverá ser confeccionado em bordado. |
UND | 500 | R$ 76,00 |
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