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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/09/2026 · pág. 159

DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

Notas Explicativas
Notas Explicativas
Notas Explicativas
Valores
30/06/2026
-

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líuida
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
q
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
Dívida Consolidada
-
- -
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
17.443.528,02
77.874.520,17
Dívida Mobiliária 0,00
Dívida Contratual
17.443.528,02
77.874.520,17
Empréstimos
0,00
Internos
Externos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00
Financiamentos
0,00
0,00 0,00
Internos
0,00
0,00 0,00
Externos
0,00
0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas
17.284.964,28
77.715.956,43
De Tributos
De Contribuições Previdenciárias
16.584.219,16
77.015.211,31
De Demais Contribuições Sociais
645.797,12
645.797,12
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira
54.948,00
54.948,00
Demais Dívidas Contratuais
158.563,74
158.563,74
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 0,00
Outras Dívidas 0,00
DEDUÇÕES (II)
-12.344.985,05
10.100.408,10
Disponibilidade de Caixa
-12.344.985,05
10.100.408,10
Disponibilidade de Caixa Bruta
22.570.214,15
37.552.210,36
(-) Restos a Pagar Processados
11.970.476,20
1.014.318,53
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
22.944.723,00
26.437.483,73
Demais Haveres Financeiros 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
29.788.513,07
67.774.112,07
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
204.566.342,39
224.479.993,61
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
2.000.000,00
5.000.000,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 202.566.342,39 219.479.993,61
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
8,61
35,48
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
14,71
30,88
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
243.079.610,87
263.375.992,33
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
218.771.649,78
237.038.393,10
Outros Valores Não Integrantes da DC
-
- -
Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00
Passivo Atuarial
RP Não-Processados
276.153,10
179.653,10
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
Dívida Contratual de PPP
Apropriação de Depósitos Judiciais

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral

Notas Explicativas Valores
30/06/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

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