DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
100.243.940,18
| 48,60 |
|---|
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
| Notas Explicativas | Valores 30/06/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Apuração da Traj | etória de Retorno ao Limite da DTP | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Exercício de Descu | mprimento do Limite | Exercício do Primeiro Período Seguinte | Exercício do Segundo Período | Seguinte | |||
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | No Quadrimestre/ | Semestre | Primeiro Período Seguinte | Segundo Período Seguinte | |||
| Limite Máximo (a | ) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) |
Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) | Limite (e) = (b-d) % DTP (f) | Redutor Residual (g) = (f-a) | Limite (h) = (a) | % DTP (i) | |
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | - | - - |
- | - - |
- | - | - |
| Valores Percentuais |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | Percentual Percentual |
|---|---|
| Parâmetrospara Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | - |
| Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20) | |
| DTP em 2021 (X) (%) | |
| Excedente em 2021 (XI) = (X - VII) (%) | |
| Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%) |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) | Apuração da Trajetória de Reto |
rno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021) |
|
|---|---|---|---|
| 2021 2022 |
2023 2025 2026 |
2027 2028 2029 2030 2031 2032 |
|
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) | - - |
- - - |
- - - - - - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) |
|||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) | |||
| % DTP (VI / V) | |||
| LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Notas Explicativas | Valores 30/06/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno | |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Notas Explicativas | Valores 30/06/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno | |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado
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