DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
Art. 3º A entrega do Título de Cidadão Gabrielense será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, em data a ser definida pela Presidência.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira - AM, em 27 de agosto 2026.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Gabrielense ao Dr. Sergio Santiago , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de São Gabriel da Cachoeira, especialmente na área da saúde e na assistência às populações indígenas.
Art. 2º A presente homenagem fundamenta-se na trajetória profissional do homenageado, que possui aproximadamente 29 (vinte e nove) anos de dedicação à Medicina, pautando sua atuação pelo compromisso com a vida, a dignidade humana e o cuidado com as pessoas mais necessitadas.
MESSIAS AMBROSIO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de SGC.
Publicado por: Renan Lopes Carvalho de Aguiar Código Identificador: 517EBABD
TÉCNICO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico de São Gabriel da Cachoeira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 150, § 1º do Regimento Interno e art. 22, inciso XX da Lei Orgânica Municipal.
Art. 3º O homenageado prestou serviços aos povos indígenas por mais de 14 (quatorze) anos, desenvolvendo atividades de assistência médica, prevenção de doenças e promoção da saúde em aldeias e comunidades, inclusive em localidades distantes dos grandes centros.
Art. 4º A entrega do Título de Cidadão Gabrielense será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, em data a ser definida pela Presidência.
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira - AM, em 27 de agosto 2026.
MESSIAS AMBROSIO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de SGC.
FAZ SABER que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Gabrielense ao Senhor David C. Sohn , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de São Gabriel da Cachoeira e às comunidades indígenas do Alto e Médio Rio Negro.
Art. 2º A presente homenagem é concedida em razão da relevante trajetória comunitária e humanitária desenvolvida pelo homenageado, marcada pelo compromisso, solidariedade e dedicação às populações da região.
Art. 3º A entrega do Título de Cidadão Gabrielense será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, em data a ser definida pela Presidência.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira - AM, em 27 de agosto 2026.
MESSIAS AMBROSIO DE SOUZA
Publicado por: Renan Lopes Carvalho de Aguiar Código Identificador: 25E8AC9A
TÉCNICO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico de São Gabriel da Cachoeira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 150, § 1º do Regimento Interno e art. 22, inciso XX da Lei Orgânica Municipal.
FAZ SABER que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido o Título de Cidadã Gabrielense à Doutora CLEONI VIRGÍNIO DA SILVEIRA , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de São Gabriel da Cachoeira, especialmente nas áreas da educação, ciência, pesquisa e valorização dos conhecimentos tradicionais das comunidades locais.
Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de SGC.
Publicado por: Renan Lopes Carvalho de Aguiar Código Identificador: A42CC538
Art. 2º A concessão do presente título é uma forma de reconhecimento público à trajetória da homenageada, que atua no Alto Rio Negro desde o ano de 1997, contribuindo de maneira significativa para a formação acadêmica e profissional da população de São Gabriel da Cachoeira.
TÉCNICO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico de São Gabriel da Cachoeira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 150, § 1º do Regimento Interno e art. 22, inciso XX da Lei Orgânica Municipal.
FAZ SABER que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
Art. 3º A outorga do título ora concedido será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora desta Casa legislativa.
Art.4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira - AM, em 27 de agosto 2026.
MESSIAS AMBROSIO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de SGC.
DECRETO LEGISLATIVO
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