DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
Ipixuna/AM, 28 de agosto de 2026.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO PEREIRA SARAIVA
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Ipixuna/AM
Publicado por: Jake Anderson Código Identificador: D4A4C5D7
Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira - AM, em 27 de agosto 2026.
MESSIAS AMBROSIO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de SGC.
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
TÉCNICO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico de São Gabriel da Cachoeira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 150, § 1º do Regimento Interno e art. 22, inciso XX da Lei Orgânica Municipal.
FAZ SABER que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Gabrielense ao Senhor José Ribamar Caldas Lima Filho , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de São Gabriel da Cachoeira e à região do Alto Rio Negro.
Art. 2º A honraria de que trata este Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira - AM, em 27 de agosto 2026.
MESSIAS AMBROSIO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de SGC.
Publicado por: Renan Lopes Carvalho de Aguiar Código Identificador: 2FCC7E9D
TÉCNICO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico de São Gabriel da Cachoeira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 150, § 1º do Regimento Interno e art. 22, inciso XX da Lei Orgânica Municipal.
FAZ SABER que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Gabrielense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas, especialmente à Justiça amazonense, bem como por sua contribuição para o fortalecimento do Poder Judiciário e da cidadania.
Art. 2º A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Publicado por: Renan Lopes Carvalho de Aguiar Código Identificador: 8FA7FCFE
TÉCNICO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico de São Gabriel da Cachoeira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 150, § 1º do Regimento Interno e art. 22, inciso XX da Lei Orgânica Municipal.
FAZ SABER que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Gabrielense à Senhora Renilce Helen Queiroz de Sousa , Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de São Gabriel da Cachoeira.
Art. 2º A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira - AM, em 27 de agosto 2026.
MESSIAS AMBROSIO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de SGC.
Publicado por: Renan Lopes Carvalho de Aguiar Código Identificador: 823675E9
TÉCNICO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico de São Gabriel da Cachoeira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 150, § 1º do Regimento Interno e art. 22, inciso XX da Lei Orgânica Municipal.
FAZ SABER que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Gabrielense ao Dr. Ahn Jeong Tae , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de São Gabriel da Cachoeira, especialmente às comunidades indígenas e populações do Alto e Médio Rio Negro.
Art. 2º A concessão do presente título fundamenta-se na relevante atuação humanitária e voluntária desenvolvida pelo homenageado ao longo de mais de 20 (vinte) anos em São Gabriel da Cachoeira e nas comunidades da região.
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