DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

CONSIDERANDO a competência da autoridade instauradora para designar Comissão Processante;

RESOLVE:

Art. 1º – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar – PAD para apuração de conduta funcional do servidor RELBE PEREIRA SIQUEIRA .

Art. 2º – Fica designado a Comissão Permanente de PAD instituída através do Portaria nº 560/2026 – GAB.PREF.), para condução dos trabalhos, composta pelos seguintes servidores:

1. Presidente: Filipe Ferreira de Melo

2. Membro: Lorena Loureiro da Hora

3. Membro: Pamela Thais Soares Moreira

Art. 3º – A Comissão exercerá suas atividades sem prejuízo de suas funções habituais, devendo apresentar relatório conclusivo no prazo de até 60 (sessenta) dias , prorrogável mediante justificativa fundamentada.

Art. 4º – O presente PAD seguirá as normas previstas na legislação municipal e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.112/1990, respeitando-se os princípios constitucionais aplicáveis.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

1. Membro: Lorena Loureiro da Hora

2. Membro: Pamela Thais Soares Moreira

Art. 3º – A Comissão exercerá suas atividades sem prejuízo de suas funções habituais, devendo apresentar relatório conclusivo no prazo de até 60 (sessenta) dias , prorrogável mediante justificativa fundamentada.

Art. 4º – O presente PAD seguirá as normas previstas na legislação municipal e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.112/1990, respeitando-se os princípios constitucionais aplicáveis.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete

Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 66466ABB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 659/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 25 de agosto de 2026.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA

Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: B05DA5B7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 651/2026 – GAB.PREF

NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica de Humaitá-AM;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º, § 1º da Lei Municipal nº. 091/97 (Estatuto do Servidor Público Municipal);

RESOLVE

Humaitá-AM, 20 de agosto de 2026.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA FUNCIONAL DO SERVIDORA LILIANE CASTRO DE SOUZA.

O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito do Município de Humaitá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de apuração de suposta irregularidade funcional atribuída ao servidor LILIANE CASTRO DE SOUZA ;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e devido processo legal;

CONSIDERANDO a competência da autoridade instauradora para designar Comissão Processante;

RESOLVE:

Art. 1º – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar – PAD para apuração de conduta funcional do servidor LILIANE CASTRO DE SOUZAP .

Art. 2º – Fica designado a Comissão Permanente de PAD instituída através do Portaria nº 560/2026 – GAB.PREF.), para condução dos trabalhos, composta pelos seguintes servidores:

1. Presidente: Filipe Ferreira de Melo

Art. 1º. Fica Nomeada a Comissão responsável pelo processo seletivo simplificado (PSS), segue os nomes abaixo;

Lorena Loureiro da Hora – Presidente Helena Ferraz Santos Malta – Vice Presidente Francisco Nascimento Matias – Membro Juscineth de Jesus Soares de Oliveira – Membro Rosicleide Carvalho Marques de Araújo - Membro

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: C5697F54

GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTO

40º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE HUMAITÁ – 16º MANGABAFEST BOI BUMBÁ

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