DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
Alimentação Escolar (PNAE) nas Escolas Municipais Indígenas de Japurá/AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21.
VALOR GLOBAL REGISTRADO : R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor do credenciado.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO : o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
Japurá, 07 de julho de 2026.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal de Japurá
Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: BD5FD56A
COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE : Termo de Contrato nº. 038/2026-PMJ, oriundo do Chamamento Público nº. 002/2026.
PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM e VANESSA FERREIRA MANOEL.
OBJETO : Chamada Pública e o credenciamento de Cooperativas, Associações Representativas de Agricultores Familiares, Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais, para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com a legislação vigente, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas Escolas Municipais Indígenas de Japurá/AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21.
VALOR GLOBAL REGISTRADO : R$ 2.304,00 (Dois mil, trezentos e quatro reais), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor do credenciado.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO : o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
Japurá, 07 de julho de 2026.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal de Japurá
Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: CA890D04
COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE : Termo de Contrato nº. 035/2026-PMJ, oriundo do Chamamento Público nº. 002/2026.
PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM e MARLENE DA SILVA RIBEIRO.
OBJETO : Chamada Pública e o credenciamento de Cooperativas, Associações Representativas de Agricultores Familiares, Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais, para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com a legislação vigente, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) nas Escolas Municipais Indígenas de Japurá/AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21.
VALOR GLOBAL REGISTRADO : R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais)), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor do credenciado.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO : o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
Japurá, 07 de julho de 2026.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal de Japurá
Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: 9F819083
COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE : Termo de Contrato nº. 028/2026-PMJ, oriundo do Chamamento Público nº. 002/2026.
PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM e DONILSON ROCHA GOMES.
OBJETO : Chamada Pública é o credenciamento de Cooperativas, Associações Representativas de Agricultores Familiares, Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais, para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com a legislação vigente, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas Escolas Municipais Indígenas de Japurá/AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21.
VALOR GLOBAL REGISTRADO : R$ 7.204,00 (Sete mil, duzentos e quatro reais), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor do credenciado.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO : o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
Japurá, 07 de julho de 2026.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal de Japurá
Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: D2300AD7
COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE : Termo de Contrato nº. 032/2026-PMJ, oriundo do Chamamento Público nº. 002/2026.
PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM e JOAQUIM ELIAS BATISTA.
OBJETO : Chamada Pública e o credenciamento de Cooperativas, Associações Representativas de Agricultores Familiares, Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais, para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com a legislação vigente, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
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