DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
Alimentação Escolar (PNAE) nas Escolas Municipais Indígenas de Japurá/AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21.
VALOR GLOBAL REGISTRADO : R$ 745,00 (Setecentos e quarenta e cinco reais), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor do credenciado.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO : o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
Japurá, 07 de julho de 2026.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal de Japurá
Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: 1B305628
COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE : Termo de Contrato nº. 027/2026-PMJ, oriundo do Chamamento Público nº. 002/2026.
PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM e DHOICE BATISTA CARVALHO.
OBJETO : Chamada Pública é o credenciamento de Cooperativas, Associações Representativas de Agricultores Familiares, Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais, para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com a legislação vigente, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas Escolas Municipais Indígenas de Japurá/AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21.
VALOR GLOBAL REGISTRADO : R$ 2.000,00 (Dois mil reais), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor do credenciado.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO : o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
Japurá, 07 de julho de 2026.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal de Japurá
Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: 436FEE00
COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE : Termo de Contrato nº. 034/2026-PMJ, oriundo do Chamamento Público nº. 002/2026.
PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM e MARILENE MARCOLINO BATISTA NADEB.
OBJETO : Chamada Pública e o credenciamento de Cooperativas, Associações Representativas de Agricultores Familiares, Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais, para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com a legislação vigente, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) nas Escolas Municipais Indígenas de Japurá/AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21.
VALOR GLOBAL REGISTRADO : R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor do credenciado.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO : o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
Japurá, 07 de julho de 2026.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal de Japurá
Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: ECA789F9
COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE : Termo de Contrato nº. 026/2026-PMJ, oriundo do Chamamento Público nº. 002/2026.
PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM e ANA PAULA MARCOLINO BATISTA.
OBJETO : Chamada Pública é o credenciamento de Cooperativas, Associações Representativas de Agricultores Familiares, Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais, para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com a legislação vigente, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas Escolas Municipais Indígenas de Japurá/AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21.
VALOR GLOBAL REGISTRADO : R$ 1.710,00 (Um mil, setecentos e dez reais), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor do credenciado.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO : o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
Japurá, 07 de julho de 2026.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal de Japurá
Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: 65301BE3
COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE : Termo de Contrato nº. 031/2026-PMJ, oriundo do Chamamento Público nº. 002/2026.
PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM e GILBERTO RIBEIRO DAS CHAGAS.
OBJETO : Chamada Pública e o credenciamento de Cooperativas, Associações Representativas de Agricultores Familiares, Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais, para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com a legislação vigente, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
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