Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 31/08/2026 · pág. 64

DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

Alimentação Escolar (PNAE) nas Escolas Municipais Indígenas de Japurá/AM.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21.

VALOR GLOBAL REGISTRADO : R$ 2.460,00 (Dois mil, quatrocentos e sessenta reais), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor do credenciado.

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO : o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.

Japurá, 07 de julho de 2026.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal de Japurá

Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: 84E9C8F1

COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº. 037/2026-PMJ, oriundo do Chamamento Público nº. 002/2026.

PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM e SABRINA MANOEL.

OBJETO : Chamada Pública e o credenciamento de Cooperativas, Associações Representativas de Agricultores Familiares, Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais, para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com a legislação vigente, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas Escolas Municipais Indígenas de Japurá/AM.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21.

VALOR GLOBAL REGISTRADO : R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor do credenciado.

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO : o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.

Japurá, 07 de julho de 2026.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito Municipal de Japurá

Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: CCC72F3B

COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº. 030/2026-PMJ, oriundo do Chamamento Público nº. 002/2026.

PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM e ELISBAN DA SILVA LETUANA.

Alimentação Escolar (PNAE) nas Escolas Municipais Indígenas de Japurá/AM.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21.

VALOR GLOBAL REGISTRADO : R$ 3.550,00 (Três mil, quinhentos e cinquenta reais), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor do credenciado.

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO : o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.

Japurá, 07 de julho de 2026.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal de Japurá

Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: EF74ED94

COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº. 033/2026-PMJ, oriundo do Chamamento Público nº. 002/2026.

PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM e LENA BATISTA BRITO.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21.

VALOR GLOBAL REGISTRADO : R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor do credenciado.

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO : o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.

Japurá, 07 de julho de 2026.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito Municipal de Japurá

Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: F4819749

COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002/2026

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPURÁ , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura;

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;