Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 31/08/2026 · pág. 85

DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

enfrentamento dos impactos da seca e estiagem sobre a saúde da população.

Art. 9. A situação de emergência declarada por este Decreto vigorará pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de sua publicação, podendo ser prorrogada mediante novo ato, caso persistam as condições que motivaram sua decretação e desde que amparada por avaliação técnica atualizada.

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 27 de agosto de 2026.

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito

Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: EBF25FB8

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

GABINETE DA PREFEITA ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2026

Na publicação do EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2026 , do dia 28/08/2026 deste Diário Oficial, Código Identificador 6A0EEFE2, por incorreção de digitação:

ONDE SE LÊ:

― ANDERSON JOSÉ DE SOUSA Prefeito Municipal‖

LEIA-SE:

― MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTENELE Prefeita Municipal‖

Rio Preto da Eva/AM, 28 de agosto de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTENELE

Prefeita Municipal

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: 54BF1AB2

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2026 – RETIFICADO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2026.

PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva e a empresa Joaquim M dos Santos Neto, inscrita no CNPJ nº 41.034.092/0001-08. OBJETO: Modernização do Estádio de Futebol no Município de Rio Preto da Eva/Am

ADITIVO: Prorroga o prazo por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 29/08/2026 ao dia 27/10/2026, ficando inalteradas as demais cláusulas.

ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. LEGALIDADE: Modalidade Concorrência Pública Nº 004/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, em 26 de agosto de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE

Prefeita Municipal

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: C0240210

GABINETE DA PREFEITA

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2025; Partes : Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, CNPJ n° 04.629.697/0001-15 e a empresa Amarildo dos S. Figueiredo LTDA, CNPJ nº 32.770.774/0001-98;

Objeto: Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial; Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda do Contrato Original, prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas; Assinatura: 28/08/2026;

Legalidade: Modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2025;

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: EF5807A9

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2025

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2025; Partes : Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, CNPJ n° 04.629.697/0001-15 e a empresa Amazonas Agenciamento de Serviços e Negócios LTDA, CNPJ nº 19.290.396/0001-87; Objeto: Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial; Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda do Contrato Original, prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas; Assinatura: 28/08/2026;

Legalidade: Modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2025;

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: 5C89C1E0

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2025

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2025; Partes : Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, CNPJ n° 04.629.697/0001-15 e Biofloramazon Assessoria e Projetos Ambientais - LTDA, CNPJ nº 12.507.121/0001-03;

Legalidade: Modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2025;

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: 967B7458

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2025

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2025; Partes : Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, CNPJ n° 04.629.697/0001-15 e C. Nicolas Pontes Viana Comércio, CNPJ nº 42.181.737/0001-06;

Legalidade: Modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2025;

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025