Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 31/08/2026 · pág. 87

DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: D504B78B

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2025

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2025; Partes : Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, CNPJ n° 04.629.697/0001-15 e empresa V. P. Da S Comércio, CNPJ nº 57.415.985/0001-33;

Objeto: Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial; Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda do Contrato Original, prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas; Assinatura: 28/08/2026;

Partes : Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, CNPJ n° 04.629.697/0001-15 e empresa Fernanda da Silva Silva, CNPJ nº 53.583.231/0001-31;

Legalidade: Modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2025;

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: 8657B666

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2025

Legalidade: Modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2025;

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: F624A288

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2025

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2025; Partes : Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, CNPJ n° 04.629.697/0001-15 e empresa Walter Cesar Ribeiro, CPF/CNPJ nº 11.434.809/0001-48;

Legalidade: Modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2025;

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: 67A78AC9

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2025

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2025; Partes : Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, CNPJ n° 04.629.697/0001-15 e empresa D S de Arruda, CNPJ nº 40.941.042/0001-41;

Legalidade: Modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2025;

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: 3EBC208D

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2025

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2025; Partes : Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, CNPJ n° 04.629.697/0001-15 e empresa J L Mecânica LTDA -EPP, CNPJ nº 27.995.586/0001-28;

Legalidade: Modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2025;

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: 9ABF7AB5

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 100, DE 29 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre afastamento temporário por motivo de saúde e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de afastamento por motivo de saúde, conforme atestado médico apresentado,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido afastamento ao Prefeito Municipal pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 29 de agosto a 08 de setembro 2026.

Art. 2º Durante o período de afastamento, a Vice-Prefeita Municipal ficará responsável pela condução do Poder Executivo, assumindo interinamente todas as atribuições legais e administrativas inerentes ao cargo de Prefeito.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 28 de agosto de 2026 .

ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA Prefeita Municipal, em Exercício

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2025;