DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

OXÍMETROS, DOPPLERS, BALANÇAS, ESTESIÔMETROS, ENTRE OUTROS CORRELATOS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM. A data e o horário da sessão de abertura constarão no Edital, garantindo-se a observância do prazo mínimo de publicidade exigido pelo art. 55 da Lei nº 14.133/2021. Local da abertura: Portal de Compras Públicas www.licitanet.com.br. Informações: O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e obtidos de forma gratuita no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Esclarecimentos poderão ser solicitados formalmente através do e-mail: [email protected].

Silves/AM, 28 de agosto de 2026.

NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio Comissão de Contratação

Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: 19E8782E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-PMS

O MUNICÍPIO DE SILVES , por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação nº 031/2026-PMS, referente ao Processo Administrativo nº 020501.2026.07.03120/PMS, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição nº 4176, de 21 de agosto de 2026, para corrigir o valor total da contratação, nos seguintes termos:

com fundamento no art. 71, II, e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista fato superveniente devidamente comprovado nos autos (Processo Administrativo nº 083/2026), conforme Despacho de Revogação que instrui o processo. Dispensada a manifestação prévia de interessados, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, por inexistir, até a presente data, licitantes com propostas apresentadas ou credenciamento efetivado. A presente revogação produz efeitos imediatos e definitivos a partir desta publicação.

Tefé/AM, 28/08/2026

BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: C4BE785E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2022.

EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2022.

ESPÉCIE E DATA: 16º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 101/2022, celebrado em 19/09/2022.

CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal de Tefé e a Empresa MACEDO E REBOLÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 04.780.509/0001-55 a seguir denominada CONTRATADA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo de Prazo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Construção da Ponte de Concreto na Rua Santa Rita – Bairro Jerusalém no Município de Tefé/AM.

PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato e de 90 (noventa) dias corridos a contar de 29/08/2026 a 27/11/2026.

Tefé, 28 de agosto de 2026.

ONDE SE LÊ:

―3. VALOR TOTAL: R$ 95.279,80 (noventa e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).‖

LEIA-SE:

―3. VALOR TOTAL: R$ 94.870,43 (noventa e quatro mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e três centavos).‖

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações constantes do aviso original.

Silves/AM, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ MARIA DE ALMEIDA FILHO Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: B100F5EF

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TEFÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE REVOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 — REGISTRO DE PREÇOS

ATO DE REVOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 — REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Tefé/AM, por meio da CPL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 15/2026 (Registro de Preços para futura e eventual aquisição de agregados minerais, compreendendo areia, brita, seixo rolado e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tefé/AM), cuja sessão pública estava designada para 03/09/2026, às 10h00min (horário de Brasília), através da plataforma BLL Compras – https://bll.org.br/,

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal de Tefé

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 648DA008

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2022.

EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2022.

ESPÉCIE E DATA: 16º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 101/2022, celebrado em 19/09/2022.

CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal de Tefé e a MACEDO E REBOLÇAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF Nº 04.780.509/0001-55 a seguir denominada CONTRATADA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo de Prazo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 101/2022 - Construção da Ponte de Concreto da Rua Catalão com Tancredo Neves – Bairro Nova Esperança no Município de Tefé.

PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato e de 90 (noventa) dias corridos a contar de 29/08/2026 a 27/11/2026.

Tefé, 28 de agosto de 2026.

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal de Tefé

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: D4CF2407

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