DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
| Festival cultural dos povos indígenas do alto rio negro; Festival de verão; Reveillon; 19 de março dia do artesão Desfile moda indígena Dia da consciência negra 27 de setembro dia internacional do turismo 05 dia nacional da cultura |
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|---|---|---|---|---|
| 02 | Oficinas culturais | Integração social | Unidade | 02 |
| 03 | Sinalização histórica e lendária | Criação e instalação deplacas | Unidade | 10 |
| 04 | Aquisição de veículopara apoio aos trabalhos da secretaria | Transporte | Unidade | 01 |
| 05 | Aquisição do espaço físicoparaponto de cultura | Aquisição | Unidade | 01 |
| 06 | Aquisição de materialpermanente | Aquisição | Unidade | 05 |
| 07 | Execução da lei aldir blanc -pnab | Execução | Emplanejamento | 01 |
| 08 | Capacitação e treinamento aos servidorespara os editais de cultur | a Gestão | Emplanejamento | 05 |
| 09 | Viabilização e execução do festribal | Realização | Unidade | 03 |
| 10 | Viabilização e execução do festival dequadrilhas | Realização | Unidade | 01 |
| 11 | Trilhas do morro boa esperança | Criação e instalação deplacas | Unidade | 20 |
| 12 | Sinalização turística com as línguas co oficializadas | Criação e instalação deplacas | Unidade | 10 |
| 13 | Cursos no segmento turístico | Integração social | Em execução | 06 |
| 14 | Executar força tarefa para cadastro dos empresários de seguimen turístico no cadastur e togo |
to Cadastro |
Em Execução |
|
| 15 | Projetoquem ama cuida | Campanha | Em execução | 01 |
| 16 | Projeto sgc_tur Turistas, excursionistas epopulação emgeral |
Campanha | Em execução | |
| 17 | Parcerias com a associação de artesãos | Integração social e campanha | Em execução | 10 |
| 18 | Projeto mirante ―pôr do sol‖ morro fortaleza |
Criação e implantação | Em planejamento | 01 |
| 19 | Centro de atendimento ao turista – cat, instalação de stand no por e no aeroporto |
to Criação e implantação |
Em planejamento | 02 |
| 20 | Projetogastronomia local | Integração social | Em execução | |
| 21 | Parceria com órgãos responsáveispelo turismo em área indígena | Integração social | Em execução | |
| 22 | Orla dapraia | Revitalização | Em execução | 01 |
| 23 | Praça de alimentação cultural piwawe & moyema yoma | Integração social, gastronomia, campanha empreendedorismo |
e Em execução |
01 |
| 24 | Pontos turistasprivados | Integração social | Emplanejamento | |
| 25 | Projeto aldeia karkaro | Criação e implantação | Emplanejamento | 01 |
| 26 | Projetoquem ama cuida | Campanha | Em execução | 01 |
| 27 | Projeto sgc_tur Turistas, excursionistas epopulação emgeral |
Campanha | Em execução | |
| 29 | Sãogabriel da cachoeira no mapa turístico brasileiro | Campanha | Em execução | |
| 30 | Programa artesão legal | Integração | Em execução | |
| 31 | Programa ambulante legal | Integração | Emplanejamento | |
| 32 | Execuçãopolítica nacional aldir blanc fomento à cultura 2026 | Integração | Em execução | |
| 33 | Criação do conselho de turismo e conselho de cultura | Campanha | Em execução | |
| 34 | Programa alô turista | Campanha | Emplanejamento |
Órgão responsável: secretaria municipal de planejamento (seplan) Programa: fortalecimento do planejamento e gestão estratégica municipal Objetivo: aprimorar os instrumentos de planejamento e gestão, promovendo o desenvolvimento estratégico e sustentável do município. Público-alvo: órgãos da administração municipal.
| Programa degoverno | Ação (projeto/atividade) | Justificativa | Meta física 2027 | Unidade de medida | Estimativa de valor (r$) | Fonte de recurso |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Planejamento e gestão estratégica | Levantamento de indicadores dos programas de governo |
Necessidade de monitoramento contínuo dos programas do ppa e avaliação da efetividade das políticas públicas municipais |
30 indicadores monitorados |
Indicadores | Valores a serem definidos na LOA 2027 |
Recurso próprio |
| Planejamento e gestão estratégica | Monitoramento e avaliação do plano plurianual |
Garantir o acompanhamento da execução do ppa e promover ajustes estratégicos conforme desempenho dosprogramas |
2 relatórios semestrais produzidos |
Relatórios |
Valores a serem definidos na LOA 2027 |
Recurso próprio |
| Planejamento e gestão estratégica | Acompanhamento das leis orçamentárias (ppa, ldo e loa) |
Fortalecer a governança e a conformidade legal na tramitação e execução dos instrumentos deplanejamento e orçamento |
4 análises técnicas realizadas |
Análises | Valores a serem definidos na LOA 2027 |
Recurso próprio |
| Planejamento e gestão estratégica | Elaboração participativa dos instrumentos de planejamento |
Ampliar a participação social e qualificar tecnicamente o processo de elaboração da ldo e loa |
4 audiências públicas realizadas |
Audiências | Valores a serem definidos na LOA 2027 |
Recurso próprio |
| Gestão do planejamento das contratações |
Elaboração do plano de contratações anual (pca) |
Melhorar a previsibilidade e eficiência das compraspúblicas municipais |
1 plano anual elaborado |
Plano | Valores a serem definidos na LOA 2027 |
Recurso próprio |
| Gestão do planejamento das contratações |
Coordenação da fase preparatória das contratações |
Garantir qualidade técnica na elaboração de estudos técnicos preliminares, termos de referência eprojetos básicos |
40 processos analisados |
Processos | Valores a serem definidos na LOA 2027 |
Recurso próprio |
| Desenvolvimento territorial e ordenamento urbano |
Atualização do plano diretor municipal |
Adequar o ordenamento territorial à realidade atual do município, garantindo planejamento urbano sustentável |
3 oficinas técnicas e 2 audiências públicas |
Eventos |
Valores a serem definidos na LOA 2027 |
Convênio / recurso próprio |
| Regularização fundiária e direito à cidade |
Regularização de áreas com habitações subnormais |
Promover segurança jurídica aos ocupantes de áreas irregulares e garantir o direito à moradia |
2 áreas regularizadas |
Áreas | Valores a serem definidos na LOA 2027 |
Federal / próprio |
| Regularização fundiária e direito à cidade |
Implantação do programa municipal de regularização fundiária sustentável |
Estruturar política permanente de regularização fundiária no município |
1 programa implementado |
Programa | Valores a serem definidos na LOA 2027 |
Federal / próprio |
| Regularização fundiária e direito à cidade |
Expedição de autos de regularização |
Formalizar a titulação de imóveis regularizados |
50 autos emitidos |
Autos | Valores a serem definidos na LOA 2027 |
Convênio / recurso próprio |
Órgão responsável: secretaria municipal de juventude, esporte e lazer-semjel Programa: protagonismo juvenil e inclusão social.
Objetivo: promover, elaborar, discutir a execução de políticas municipal de juventude, lazer e esporte e que permitam e garantam a integração e a participação da infância e juventude no processo social, econômico e político do município de são gabriel da cachoeira-am. Público alvo: município de São Gabriel da Cachoeira/Am
| Ação | Produto | Unidade de medida | Meta física |
|---|---|---|---|
| Manutenção da secretaria municipal de esporte e lazer secretaria | Secretaria mantida | Unidade | Atendimento |
| Construção de campo de futebol compista de atletismo | Unidade a construir | Unidade | 01 |
www.diariomunicipal.com.br/aam 127