DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
São Gabriel da Cachoeira/AM, 30 de junho de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito Municipal
ANEXO I – PRIORIDADES, METAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS
As prioridades abaixo foram organizadas a partir do PPA 2026-2029, da LOA 2026 e do contexto territorial de São Gabriel da Cachoeira.
Órgão responsável: gabinete do prefeito
Programa: fortalecimento da gestão do gabinete e suporte ao poder executivo
Objetivo: assegurar o alinhamento estratégico com o plano plurianual e as diretrizes da administração municipal, promovendo a eficiência na gestão do gabinete, o apoio às ações do poder executivo e a implementação eficaz de políticas públicas. Público-alvo: órgãos da administração municipal e população em geral
Ouvidoria
| Programa de governo | Ação (projeto/atividade) | Justificativa |
Meta física 2027 | Unidade de medida |
Estimativa de valor (r$) |
Fonte de recurso |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Transparência e controle social | Estruturação e reequipamento da geral |
ouvidoria Necessidade de prover infraestrutura logística e tecnológica para garantir o atendimento direto ao cidadão. |
01 unidade administrativa equipada e mobiliada |
Unidade | Valores a serem definido na LOA 2027 |
s RP |
| Transparência e controle social | Implementação da ouvidoria itinera | nte Garantir a mobilidade da equipe para apuração de denúncias e notificações externas em todo o município. |
01 viatura operacional adquirida e em atividade |
Veículo | Valores a serem definido na LOA 2027 |
s RP |
| Gestão e modernização administrativa |
Capacitação e aperfeiçoamento de s |
ervidores Qualificar o corpo técnico para análise de demandas sociais e melhoria dos indicadores de resolutividade. |
04 cursos de capacitação realizados no exercício |
Cursos | Valores a serem definido na LOA 2027 |
s RP |
| Programa de governo | Ação (projeto/atividade) | Justificativa | Meta física 2027 | Unidade medida |
de Estimativa de valor (r$) |
Fonte de recurso |
| Comunicação social e institucional | Modernização do sistema de radiodifusão municipal |
Garantir a continuidade e expansão do sinal d rádio municipal, essencial para a comunicaçã com as comunidades. |
a o Manutenção e instalação d antena e transmissor fm |
e Unidade |
Valores a serem definidos na LOA 2027 |
RP |
| Comunicação social e institucional | Aparelhamento técnico da rádio municipal |
Substituição de periféricos e suporte técnico par manter a rádio operacional e sem falhas de sinal. |
a Aquisição de equipament periféricos e suporte |
os Kit/unidade |
Valores a serem definidos na LOA 2027 |
RP |
| Transparência e controle social | Estruturação e reequipamento da ouvidoriageral |
Prover infraestrutura logística e tecnológica par garantir o atendimento direto ao cidadão. |
a 01 unidade administrati equipada |
va Unidade |
Valores a serem definidos na LOA 2027 |
RP |
| Transparência e controle social | Implementação da ouvidoria itinerante |
Garantir a mobilidade da equipe para apuração d denúncias e notificações externas em todo município. |
e o 01 viatura operacional adquirida |
Veículo |
Valores a serem definidos na LOA 2027 |
RP |
| Gestão e modernização administrativa |
Readequação administrativa e capacitação |
Correção da nomenclatura no qdd (radiobrás par rádio municipal) e treinamento de servidores. |
a Ajuste no qdd e 04 curs realizados |
os Unidade/ação |
Valores a serem definidos na LOA 2027 |
RP |
Nota: Para fins deste Anexo, a sigla ―RP‖ corresponde a recursos próprios do Tesouro Municipal, sem prejuízo da utilização de transferências vinculadas, convênios, emendas parlamentares ou outras fontes legalmente admitidas, conforme programação da LOA 2027
Órgão responsável: secretaria municipal de administração-semad
Programa: promover a qualidade no atendimento público e a reforma organizacional - secretaria municipal de administração (semad). Objetivo: p rover o desenvolvimento das ações administrativas.
Público alvo: órgãos da administração municipal.
| Ação | Produto | Unidade de medida | Meta física |
|---|---|---|---|
| Realizar avaliação dos servidores em estágioprobatório | Pessoal | Anual | 01 |
| Melhorar os processos internos para garantir que a administração municipal funcione de maneira eficiente e econômica |
Gestão | Serviço | 01 |
| Garantir que as operações da secretaria sejam transparente e que haja prestação de contaspara os servidores e cidadão. |
Gestão | Serviço | 01 |
| Investir em treinamentos e capacitações dos servidores municipais para garantir um serviçopúblico dequalidade. |
Capacitação | Serviços | 10 |
| Implementar soluções tecnológicas para melhorar a eficiência e a prestação de serviços aos cidadãos. |
Gestão | Serviço | 01 |
| Reformar os departamentos vinculados a secretaria municipal de administração | Gestão | Reforma | 1 |
| Investimento em gestão de benefícios e melhoria nas condições de trabalho dos servidores. |
Gestão | Serviço | 2 |
| Concursopúblicopara áreas específicas. | Gestão | Serviço | 2 |
| Reajuste salarial dos servidorespúblicos Municipais | Pessoal | Anual | 01 |
| Promoção eprogressão dos servidorespúblicos municipais | Pessoal | Anual | 01 |
| Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho com a finalidade de elaborar laudo técnico das condições ambientais do trabalho – ltcat, laudo técnico de insalubridade epericulosidade - lptip. |
Gestão | Serviço | 1 |
Órgão responsável : secretaria municipal de cultura e turismo – semcult Programa: promover a qualidade no atendimento ao público e a reforma organizacional;
Objetivo: promover programas de incentivo às atividades artísticas e culturais de interesse para a população do município; Incentivar processos de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, estimulando a participação da sociedade civil;
Adotar políticas públicas específicas para incremento do turismo no município devendo realizar estudos sobre os problemas a serem superados para o desenvolvimento econômico e turístico;
Público alvo: população de são gabriel da cachoeira – amazonas.
| Nº | Ação | Produto | Unid. De medida | Metaprevista |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Eventos culturais: calendário anual Carnaval; Semana dos povos indígenas; Festival municipal de quadrilhas juninas; Lançamento do festribal; |
Realização | Em planejamento | 07 |
| www.diariomunicipal.com.br/aam | 126 |