DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
| Aquisição de combustívelgasolina | Gasolina Mensal 300 |
|---|---|
| Aquisição de óleo 20w-50 | Óleo Mensal 20l |
| Aquisição de óleo 2 tempos | Óleo Mensal 20l |
| Construção da sedepara defesa civil | Construção Defesa civil 01 |
| Aquisição de material expediente | Expediente Mensal 03 |
| Aquisição de materialpermanente/informática |
Notebooks e impressoras Permanente 04 |
| Aquisição de equipamento completo/epi de comba incêndiopara defesa civil |
te a Variados Permanente/com validade 10 |
| Aquisição de fardamento completopara defesa civil | Fardas Individual 05 |
| Aquisição de lonas e tendaspara defesa civil |
Lonas/tendas Ocorrências/desastres naturais 04 |
| Aquisição de material de limpeza |
Mensal Mensal 02 |
| Aquisição degêneros alimentícios | Alimentos Mensal 02 |
| Coordenadoria municipal de trânsito e transporte |
|
| Ação | Produto Unidade de medida Meta física |
| Aquisição de cursos de trânsito e qualificação de agentes de trânsito |
Cursos e qualificação Aperfeiçoamento 15 |
| Aquisição de rádio comunicadores (ht) longo alcance | Rádios ht com central Comunicação 08 |
| Aquisição de veículo automóvel | Veículo 4x4 Rondas e fiscalizações 02 |
| Aquisição de veículos | Veículo modeloguincho Transporte de veículos irregulares 01 |
| Aquisição de motocicletas |
Motocicletas Rondas e fiscalizações 10 |
| Contratação de empresa de manutenção mecânica de veículo |
Veículos 4x4, carro guincho, motocicletas Manutenção preventiva 01 |
| Contração de empresa fornecedoras de peças de veículos |
Veículos 4x4, carro guincho, motocicletas Pneus, filtro de óleo e combustível, pastilhas e lonas de freios, outros 01 |
| Aquisição de combustível |
Diesel s10 Mensal 1500l |
| Aquisição de combustível | Gasolina Mensal 1000l |
| Aquisição de óleo 20w-40 | Óleo motor agasolina Mensal 15l |
| Aquisição de óleo w30 | Óleo motor a diesel Mensal 08l |
| Ampliação e divisões de sala climatizadas -semsep | Reforma e construção Cmtt-coordenadoria municipal de trânsito e Transporte 01 |
| Aquisição de materiais de escritório | Mesas, cadeiras, armáriospara arquivos, outros Variados 10 |
| Aquisição de materiais de informática | Computadores de mesa, impressoras, Nobreak, outros Variados 02 |
| Construção de uma área coberta com câmeras de | |
segurançapara monitoramento |
Parqueamento municipal Construção 01 |
| Aquisição de materiais de expediente | Expediente Mensal |
| Aquisição de materiais de trabalho (trânsito) | Fitas zebradas, cavaletes (móvel e fixo), gradil, luzes sinalizadoras, cones, outros Permanente 40 |
| Aquisição de fardamentos completos | Cobertura (boné), gandoleta, calça tática, coturno, outros Permanente 15 |
| Aquisição de acessórios de uso individual |
Acessórios Permanente 15 |
| Aquisição de materiais de uso coletivo | Trânsitos Permanente 15 |
| Aquisição de materiais de higiene e limpeza | Mensal |
| Aquisição degêneros alimentícios | Alimentos |
| Aquisição de materiais de uso coletivo específicos | Trânsito Medidor de luminosidade (para verificar o grau de insulfilm em 02 |
| veículos), etilômetro, outros | |
| Departamento de vigias | |
| Ação | Produto Unidade de medida Meta fisica |
| Auisião de cursos de seurana ública | 03 |
| qç gç p | Cursos Aperfeiçoamento |
| Aquisição de radio ht de logo alcance | Radio ht Comunicação 10 |
| Aquisição de veículo de pequeno porte | Veículo Rondas e transporte De vigias 01 |
| Aquisição de motocicletas | Motocicletas Ronda 02 |
| Aquisição de combustível gasolina | Gasolina Mensal 150l |
| Aquisição de óleo 20w-50 | Óleo Mensal 03l |
| Aquisição de fardamento completo |
Fardas Individual 50 um |
| Aquisição de material de usopessoal de cada vigia |
Acessórios Individual 50 um |
| Alteração de Departamento dos Vigias par Coordenação de Vigias |
alteração Cargo 01 |
Órgão responsável: secretaria municipal de fazenda (semfa)
Programa: melhoria do sistema de arrecadação - secretaria municipal de fazenda (semfa)
Objetivo: promover e controlar os recursos tributário, com meios apropriados na gestão e controle da demanda dos serviços ofertados ao cidadão. Público alvo: população de são gabriel da cachoeira.
| Ação /projeto | Produto / unidade | Meta física |
|---|---|---|
| Atualização do sistema tributário municipal (reforma tributária nacional) | Atendimento | Emplanejamento |
| Divulgação do sistema de atendimento virtual (sites, redes sociais e meio eletrônico) | Atendimento | Infraestrutura |
| Implantação de sistema de tributospróprio (assessoria eprojeto) | Atendimento | Emplanejamento |
| Capacitação de servidores e fiscais (uso de tecnologias e reforma tributária) | Atendimento | Capacitação |
| Lei de criação de carreira fazendária (com revisão salarial) | Atendimento | Emplanejamento |
| Convênios com estado e união (para fiscalização tributária) | Atendimento | Emplanejamento |
| Fiscalização do simples nacional (identificação de omissos e inadimplentes) | Atendimento | Emplanejamento |
| Aparelhamento da fiscalização (equipamentos de informática, epis e fardamento) | Atendimento | Emplanejamento |
| Aquisição de veículopara apoio à fiscalização | Atendimento | Emplanejamento |
| Geoprocessamento e cadastro imobiliário multifinalitário (modernização do iptu) | Cadastro digital | Novoprojeto |
| Digitalização do acervo fundiário (segurançajurídica e agilidadeprocessual) | Processos digitais | Novoprojeto |
| Programa de educação fiscal nas escolas | Conscientização | Novoprojeto |
| Balcão do contribuinte itinerante (atendimento em bairros e comunidades) | Atendimento móvel | Novoprojeto |
| Programa de recuperação fiscal (refis 2026) | Recuperação de crédito | Novoprojeto |
Secretaria responsável:.secretaria municipal de educação (semedi).
Programa: qualidade de ensino e desenvolvimento do ensino de educação infantil, fundamental e eja
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